O papel das organizações internacionais na resolução de conflitos em torno dos recursos naturais na África Subsariana: o caso da SADC

• Autor(a) principal: Martins, Daniel
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/39769
• topic: Organizações internacionais; Recursos naturais; África Subsariana; Conflitos armados; SADC; Relações internacionais; International organizations; Natural resources; Africa; Armed conflicts; International relations

Em pleno século XXI, a região da África Subsaariana constitui um dos grandes desafios e ameaças para a segurança e estabilidade global. Detentora de grandes reservas de recursos naturais, a região apresenta-se, simultaneamente, como uma das mais conflituosas no panorama internacional. As Organizações Internacionais, como a SADC, parecem ter, mais que nunca, um papel crucial no sistema internacional para a atenuação destas ameaças e na solução de problemas emergentes. A governance dos recursos naturais no conflito tem atraído progressivamente a atenção internacional. A ONU define a tónica ao elaborar guias que estabelecem a ligação entre os conflitos sobre os recursos naturais e a intervenção internacional. A UA estabelece um uma arquitetura de paz e segurança e um conjunto de orgãos, enquanto a SADC implementa um conjunto de medidas e políticas para que a paz e a segurança sejam alcançadas na região. Contudo, continua a veriricar-se uma discrepância entre a influência dos recursos naturais em gerar conflitos e a literatura existente sobre a temática. A presente dissertação enquadra-se na área das Relações Internacionais e seguindo uma metodologia de estudo de cariz exploratório, efetuou-se uma investigação qualitativa. A Interdependência Complexa surge como modelo teórico subjacente à investigação efetuada, pelo papel das organizações internacionais em estabelecer as agendas de segurança e lidar com os problemas das Relações Internacionais. A multiplicidade e especificidade dos conflitos armados impede uma aproximação universal. Concluímos assim que, apesar das organizações internacionais na região africana, enfrentarem vários desafios como a falta de coordenação e financiamento, contribuem ativamente para a paz e segurança internacional, através dos vários instrumentos e políticas implementados, em colaboração com parceiros internacionais e segundo as diretrizes da ONU. Contudo, apesar destes esforços, continua a verificar-se um número elevado de conflitos na região pelo que, a sua eficácia é no mínimo questionável.