Novos modelos de gestão dos territórios comunitários: Agrupamento de Baldios Vale do Tâmega

• Autor(a) principal: Barros, Sara Alexandra Fernandes Alves Ferreira
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/11732
• topic: Agrupamento de baldios; Terrenos comunitários

Ao longo das últimas décadas têm-se verificado alterações na utilização do espaço baldio, sobretudo com o abandono da agricultura familiar de montanha. Será hoje reconhecida a importância destes espaços e o seu potencial para contrariar o êxodo rural e o despovoamento das zonas mais desfavorecidas de montanha, através dos seus inúmeros recursos naturais e funcionalidades. O objetivo geral da presente dissertação é analisar a gestão dos terrenos comunitários de forma agregada, com o envolvimento ativo e organizado das populações, e o consequente ganho de escala na gestão. Será feito uma síntese histórica aos Baldios de Portugal, a sua gestão e a importância para as comunidades rurais ao longo dos tempos, assim como o enquadramento de uma nova figura de gestão agrupada, prevista no diploma que estabelece o Regime Jurídico dos Baldios - O Agrupamento de Baldios. A constituição e dinamização de agrupamento de baldios surge da necessidade de testar novos modelos de gestão comunitária de forma a garantira sustentabilidade económica e multifuncional da gestão. Esta medida insere-se no contexto da Estratégia Nacional para as Florestas na ação – Flexibilizar modelos de gestão dos baldios e na recente Reforma da Floresta, à qual a Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2019, de 14 de janeiro, veio dar sequência através da criação de novos instrumentos. O contexto do estudo será o Agrupamento de Baldios do Vale do Tâmega que se localiza no Norte de Portugal, nos concelhos de Chaves e Boticas. Assim sendo, acompanhamos a história da emergência e constituição deste agrupamento. Apresentamos e discutimos os principais resultados deste processo. Os baldios encontram-se à procura de estruturar, ao nível local, escalas que garantam a sustentabilidade económica e social da gestão. Em síntese o novo modelo de gestão agrupada implementado no Agrupamento de baldios do Vale do Tâmega, permitiu impulsionar a gestão ativa do território, diluir despesas e garantir apoio técnico de proximidade, regularizar contabilisticamente e administrativamente os documentos de cada uma das comunidades locais e potenciar novos investimentos.