Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Estado da Paraíba

• Autor(a) principal: Félix, Severino
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Souza, Armando Lírio de, Santos, Ricardo Bruno Nascimento dos, Ramos, Maria da Conceição Pereira
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: https://doi.org/10.19084/rca.18972
• topic: Geral

O PNAE tem grande importância na economia dos estados brasileiros entre eles, a Paraíba. Esta pesquisa busca analisar impactos no Valor Agregado Bruto (PIB agropecuário) a partir de variáveis como: repasse do governo aos municípios, referentes ao PNAE, gasto dos municípios com o programa supracitado, produções municipal permanente e temporária, e também, a produção pecuária – produção de leite. Para cumprir tal objetivo, usou-se um modelo econométrico de Dados em Painel. As estimações evidenciaram que apenas repassar recursos não é suficiente para causar impactos positivos no PIB agrícola. Esperava-se que fosse necessário o investimento na aquisição dos alimentos do produtor agrícola para que fosse gerado impactos positivos. Contudo, as estimações não evidenciaram impactos mesmo com o gasto dos recursos do Governo Federal. Este cenário pode ocorrer devido à baixa participação do setor agrícola no PIB paraibano, também por falta de um planejamento melhor dos gestores, como também, porque falta fiscalizações mais rigorosas por parte dos órgãos competentes. Contudo, o investimento na produção das lavouras temporárias e permanentes, contribuiu positivamente na dinâmica das economias locais. Igualmente, a produção pecuária, produz impactos positivos no PIB Agrícola paraibano, provavelmente devido a programas de distribuição de leite à população carente, pelo Governo Estadual. Palavras-chave: Agricultura Familiar, Alimentação Escolar, Dados em Painel, Impactos Econômicos, PNAE.