Impostos Diferidos: Impactos da Transição para o Sistema de Normalização Contabilística

• Autor(a) principal: Santos, Davide C
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10314/2231
• topic: Contabilidade; Fiscalidade; SNC; Impostos Diferidos

Em Portugal, as normas contabilísticas registaram uma evolução ao longo do tempo, com o objetivo de se adaptarem às novas realidades económicas e financeiras, fazendo com que as demonstrações financeiras traduzam com maior rigor a posição e desempenho financeiro das empresas. Esta investigação centra-se na Norma Contabilística e de Relato Financeiro (NCRF) 25, relativa aos Impostos Diferidos, para as sociedades abrangidas desde 2010 pelo regime geral do Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Contudo, o conceito de impostos diferidos não é uma novidade, atendendo que a Diretriz Contabilística (DC) 28, aplicada no âmbito do Plano Oficial de Contabilidade (POC), já tratava esta temática desde 2003, por transposição para o normativo nacional da International Accounting Standard (IAS) 12. Assim, o objetivo do presente projeto aplicado consiste em analisar os elementos justificativos do reconhecimento e divulgação dos impostos diferidos por parte das empresas cotadas na Euronext de Lisboa no período 2009-2013. A transição de um modelo de mercado bolsista de âmbito local para um modelo de âmbito global obriga a novas exigências na área da contabilidade, dado que a mesma é moldada pelo ambiente em que as empresas operam, sendo influenciada pelos fatores e caraterísticas da envolvente de cada país, como: cultura; sistema político; razões de natureza económica e social; entre outras. Metodologicamente desenvolve-se, numa primeira parte, uma análise teórica relativa à revisão da literatura normativa e científica sobre, por um lado, a implementação do SNC em Portugal e, por outro lado, a temática dos impostos diferidos. Numa segunda parte, desenvolve-se uma análise empírica referente ao tratamento de conteúdo das demonstrações financeiras das empresas da amostra depurada a partir da totalidade de empresas cotadas na Euronext de Lisboa no período 2009-2013, identificando os elementos que se encontram na base do reconhecimento e divulgação dos ativos e passivos por impostos diferidos.