A influência do poder presidencial em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspetiva comparada (1991-2011)

• Autor(a) principal: Lopes, António Pedro Alves
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/15734
• topic: Poder político; Semi-presidencialismo; Sistemas políticos; Sistema partidário; Estudo comparado - 1991-2011; Cabo Verde; São Tomé e Príncipe; África Ocidental; África Central; Cape Verde and São Tome and Principe; Exercise of presidential power; Semi-presidentialism; Party system; Democracy; Political legitimacy

Esta dissertação analisa a influência do exercício do poder presidencial em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe, em perspetiva comparada, de 1991 a 2011. Isto é, dois países bastante semelhantes de ponto de vista histórico, político e social e ambos considerados, no quadro africano, democracias de sucesso. Apresentam, porém, uma acentuada diferença, sendo; o primeiro, goza de reputação de estabilidade democrática e boa governação e, o segundo, afetado pela instabilidade governativa, com governos de curta duração e sucessivos conflitos entre os órgãos de soberania e crises institucional. No sistema de governo semipresidencial, o Presidente da República ocupa um lugar de destaque, na medida em que dispõe de importantes poderes que lhe permite agir independente dos outros órgãos de soberania, e com capacidade de interferir na governabilidade do país e no sistema político no seu todo. Outrossim, de entre os órgãos de soberania com poder político, é o que possui o vínculo mais direto com o cidadão devido à legitimidade adquirida, diretamente, pela maioria dos votos expressos para a sua eleição, o que não é exigido a nenhum outro órgão. Esta particularidade é indicativa do reforço da legitimidade e da importância que se pretende afiançar ao exercício da presidência. Diferenciado dos demais estudos políticos existentes sobre os dois países, esta pesquisa vai para além da análise da Constituição e procura as causas da estabilidade e instabilidade dos dois arquipélagos no exercício do poder presidencial analisando, entre outros, a prática politica, mormente, a forma como funciona o sistema partidário, a relação dos órgãos de soberania, o poder de legitimidade e a personalidade do Presidente, estribado numa combinação de entrevistas dos protagonistas (políticos e governantes) desse período, com as pesquisas dos documentos oficias e opiniões dos investigadores desta questão.