Avaliação Médico-Legal de Crimes Sexuais na Delegação do Centro do INMLCF, 2016 a 2020: Uma reflexão sobre a prevalência e fatores de risco

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramalho, Maria Inês Corte
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/102437
Resumo: Trabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina apresentado à Faculdade de Medicina
id RCAP_5fdca26f7ae35cfe8acb5833c1916d03
oai_identifier_str oai:estudogeral.uc.pt:10316/102437
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling Avaliação Médico-Legal de Crimes Sexuais na Delegação do Centro do INMLCF, 2016 a 2020: Uma reflexão sobre a prevalência e fatores de riscoMedicolegal Evaluation of Sexual Assaults in the Central Delegation of the INMLCF, 2016-2020: A reflection on prevalence and factors associated with riskviolência sexualviolaçãoagressão sexualperícia médico-legalsexual violencerapesexual assaultforensic medical examTrabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina apresentado à Faculdade de MedicinaSexual violence is defined as any sexual act, attempt to obtain a sexual act, unwanted sexual comments or advances, or acts to traffic, or otherwise directed, against a person’s sexuality using coercion. In Portugal, the number of crimes pertaining to sexual violence has risen from 573 in 2013 to 1280 in 2018, with a larger proportion of female victims.The objective of this study was the analysis of prevalence and risk factors pertaining to sexual violence, through the study of the criminal law case reports performed in the Department of Forensic Clinic and Pathology of the Central Branch of the National Institute of Legal Medicine and Forensic Sciences, between 2016 and 2020.This was a retrospective study comprised by a survey of the legal assessments with the elaboration of a database containing the following variables: sex, age, profession and social context of victims, relationship between victims and abusers, description of the sexual abuse, physical findings and forensic results. Correlation analysis of the variables employing a chi-square test was performed. As for the results, it was observed that in a population of 243 cases, 83.54% pertained to female victims and 16.46% to male victims, with a larger proportion of cases in which the assailant was known to the victim (78.6%), 56.54% of which were not family. Minors are familiar with their assailant more frequently than adults, and are more often subject to unwanted caresses and masturbation, whereas adults are more frequently subject to physical aggression and oral, anal or vaginal penetration. Positive correlation was found between hymenal tears and the time between the sexual abuse and the physical exam being less then 3 days. In cases in which there was contact between genitalia, lesions on the genital area and hymenal tears, the physical findings were more often considered to support the victim’s claims. In adult victims there is correlation between the victim being male and having cognitive impairment, and institutionalized victims are more often abused by extra-familiar (but known) assailants. We were able to conclude that the victims profiles match the existent studies. However, we emphasise the importance of a clinical history and physical examination carefully performed together with an early and preventive approach in such cases.A violência sexual é definida como qualquer ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual, comentários ou avanços sexuais indesejados, atos de tráfico ou outros atos dirigidos contra um indivíduo, utilizando coerção de natureza sexual. Em Portugal, o número de crimes de violência sexual aumentou de 573 em 2013, para 1280 em 2018, constatando-se que há uma maior percentagem de vítimas do sexo feminino. Este trabalho tinha como objetivo a análise da prevalência e dos fatores de risco de casos de violência sexual, através de um estudo casuístico realizado no Serviço de Clínica e Patologia Forense da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, com recurso aos processos no âmbito do direito penal, realizados entre 2016 e 2020.Foi feito um estudo retrospetivo, constituído por um levantamento das perícias realizadas em sede de Direito Penal, com posterior análise casuística das seguintes variáveis: sexo, idade, profissão e contexto social das vítimas, relação das vítimas com o agressor, descrição da agressão sexual, resultados do exame pericial e conclusões do relatório pericial. Realizou-se análise de correlação de variáveis, via teste de chi-quadrado.Verificou-se então que, numa população de 243 casos, 83.54% corresponderam a vítimas do sexo feminino, e 16.46% a vítimas do sexo masculino. Existe uma proporção superior de casos cujo agressor é conhecido da vítima (78.6%), dos quais 56.54% são extra-familiares. Detetaram-se correlações positivas entre idade da vítima e o agressor ser conhecido. Menores são mais frequentemente vítimas de carícias e manobras masturbatórias e adultos são mais frequentemente vítimas de agressão física, penetração oral, penetração vaginal e penetração anal. Existe correlação entre serem detetadas lesões de continuidade recentes no hímen ao exame objetivo e o tempo decorrido entre a agressão e o exame pericial ser menor que 3 dias. Adicionalmente, na grande maioria, os achados da perícia médico-legal confirmaram a história clínica fornecida pela vítima em casos em que existe contacto entre órgãos genitais, lesões na região genital e, dentro destas, nos casos em que existem soluções de continuidade do hímen. Nas vítimas adultas, detetou-se correlação entre a vítima ser do sexo masculino e ter défice cognitivo, e vítimas institucionalizadas são mais vezes violentadas por agressores extra-familiares. Por fim, foi possível concluir que o perfil das vítimas é condizente com a literatura existente, ressalvando-se a importância de uma colheita de história clínica e exame físico bem realizados, tal como de uma abordagem precoce e preventiva.2022-06-022028-05-31T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/102437http://hdl.handle.net/10316/102437TID:203066928porRamalho, Maria Inês Corteinfo:eu-repo/semantics/embargoedAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-10-27T11:08:55Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/102437Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:19:26.014656Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv Avaliação Médico-Legal de Crimes Sexuais na Delegação do Centro do INMLCF, 2016 a 2020: Uma reflexão sobre a prevalência e fatores de risco
Medicolegal Evaluation of Sexual Assaults in the Central Delegation of the INMLCF, 2016-2020: A reflection on prevalence and factors associated with risk
title Avaliação Médico-Legal de Crimes Sexuais na Delegação do Centro do INMLCF, 2016 a 2020: Uma reflexão sobre a prevalência e fatores de risco
spellingShingle Avaliação Médico-Legal de Crimes Sexuais na Delegação do Centro do INMLCF, 2016 a 2020: Uma reflexão sobre a prevalência e fatores de risco
Ramalho, Maria Inês Corte
violência sexual
violação
agressão sexual
perícia médico-legal
sexual violence
rape
sexual assault
forensic medical exam
title_short Avaliação Médico-Legal de Crimes Sexuais na Delegação do Centro do INMLCF, 2016 a 2020: Uma reflexão sobre a prevalência e fatores de risco
title_full Avaliação Médico-Legal de Crimes Sexuais na Delegação do Centro do INMLCF, 2016 a 2020: Uma reflexão sobre a prevalência e fatores de risco
title_fullStr Avaliação Médico-Legal de Crimes Sexuais na Delegação do Centro do INMLCF, 2016 a 2020: Uma reflexão sobre a prevalência e fatores de risco
title_full_unstemmed Avaliação Médico-Legal de Crimes Sexuais na Delegação do Centro do INMLCF, 2016 a 2020: Uma reflexão sobre a prevalência e fatores de risco
title_sort Avaliação Médico-Legal de Crimes Sexuais na Delegação do Centro do INMLCF, 2016 a 2020: Uma reflexão sobre a prevalência e fatores de risco
author Ramalho, Maria Inês Corte
author_facet Ramalho, Maria Inês Corte
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Ramalho, Maria Inês Corte
dc.subject.por.fl_str_mv violência sexual
violação
agressão sexual
perícia médico-legal
sexual violence
rape
sexual assault
forensic medical exam
topic violência sexual
violação
agressão sexual
perícia médico-legal
sexual violence
rape
sexual assault
forensic medical exam
description Trabalho Final do Mestrado Integrado em Medicina apresentado à Faculdade de Medicina
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-06-02
2028-05-31T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10316/102437
http://hdl.handle.net/10316/102437
TID:203066928
url http://hdl.handle.net/10316/102437
identifier_str_mv TID:203066928
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/embargoedAccess
eu_rights_str_mv embargoedAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799134088536260608

Registros relacionados