A especialização do advogado em violência doméstica

• Autor(a) principal: Carvalho, Emanuel
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11144/4702
• topic: Violência doméstica; Tutela da vítima; Técnico de apoio à vítima; Advogado especialista

A erosão do tecido social português provocado pela violência doméstica é actual, complexa e inquietante. Urge apreender o fenómeno e avoca-se, fundamentalmente, para observação a dimensão técnico-jurídica, tão determinante para garantir a tutela efectiva da vítima. Identifica-se, por sua vez, a meta-especialização em violência doméstica pelos profissionais, que (em rede) amparam a vítima – em particular, do advogado –, como desígnio de asseverar-se a evolução político-jurídica vigente rumo à afirmação da advocacia como profissão baluarte na tutela dos direitos, liberdades e garantias fundamentais da vítima. Pensar na especialização do advogado em violência doméstica é um desafio, sinuoso entre proficuidades e percalços, que sendo bem-sucedido sobreleva o espírito e missão da advocacia para o altar do humanismo.