A distorção idade-série e as políticas públicas adotadas para a sua correção, no ensino fundamental, em escolas municipais de Belo Horizonte-Minas Gerais: Projeto Floração

• Autor(a) principal: Jorge, Natália Ferreira
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10348/7390
• topic: Sistema educativo; Belo Horizontes (Minas Gerais, Brasil); Políticas públicas; Gestão da qualidade; Distorção idade-série; Projeto Floração

Apesar dos progressos ocorridos no Sistema Educativo brasileiro, nos últimos anos, ainda há muitos desafios a superar, nomeadamente, o das elevadas taxas de distorção idade-série dos alunos do segundo ciclo do Ensino Fundamental, refletindo-se diretamente na eficiência e eficácia do sistema. Esta dissertação procurou identificar os fatores que influenciam essas taxas e as suas consequências, apresentando os resultados de um estudo avaliativo sobre a implementação do Projeto Floração – Programa de Aceleração de Estudos de Belo Horizonte-MG, no período de 2009 a 2014. O programa surgiu no contexto das discussões sobre as políticas públicas com o objetivo de corrigir a distorção idade-série dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental das escolas públicas municipais. Teve como objetivos centrais conhecer o Projeto Floração proposto pela SMED, investigar o projeto político pedagógico do Projeto, as suas linhas, diretrizes e opção política em termos de projeto de sociedade e de escola, analisando em que aspetos este programa configura uma política de inclusão ou de exclusão social e os seus objetivos relativamente à qualidade de aprendizagem e refletir sobre se o aluno egresso consegue incluir-se na rede regular de ensino em termos da qualidade de aprendizagem proposta pelo Programa. A metodologia adotada foi a pesquisa exploratória, do tipo qualitativo, partindo de uma pesquisa bibliográfica com fontes primárias (proposta pedagógica e curricular do Programa de Aceleração de Estudos, documentos legais – leis e decretos) e secundárias sobre a temática de Educação, insucesso escolar, distorção idade-série, políticas públicas, incluindo leis, jornais, dados estatísticos e outros meios que pudessem fundamentar o trabalho. Na SMED foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com participantes do Programa, desde pessoas que participaram diretamente na sua implementação, a coordenadores e gestores que o acompanharam nas escolas e tiveram a seu cargo as avaliações e estatísticas. Foram também feitas entrevistas semiestruturadas a participantes do Programa fora da SMED, professores que trabalharam diretamente com os alunos do Projeto e diretores de escolas participantes do Programa. A análise dos resultados revelou que o Projeto Floração, não obstante ter tido resultados significativos, não conseguiu erradicar o problema da distorção na rede municipal de ensino de Belo Horizonte-MG. Na rede regular de ensino, a distorção ainda persiste em índices considerados elevados. Não há, de resto, pesquisas que mostrem uma melhoria na qualidade do ensino com a implementação do projeto, e os dados fornecidos pela SMED não ajudaram a esse diagnóstico. Não há avaliação da qualidade de aprendizagem dos alunos certificados no Projeto Floração relativamente a esses quatro anos, o que implica que, o ingresso destes alunos no Ensino Médio sem a aprendizagem adequada, pode arrastar consigo a transferência do problema da distorção idade-série para este nível de ensino. Os resultados apontam, também, para a necessidade urgente de implementação de políticas públicas para evitar a distorção, melhorando a qualidade do ensino e despertando, desde cedo, nos alunos, o interesse em aprender.