A cooperação NATO-União Europeia no combate à pirataria

• Autor(a) principal: Melo, Pedro Manuel Ascensão Bismarck de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/155446
• topic: Pirataria marítima; Relações transatlânticas; Cooperação informal; Maritime piracy; Transatlantic relations; Informal cooperation; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Ciências Políticas

A cooperação NATO-UE estabelecida nos Acordos Berlim Plus de 2002, não tem sido posta em prática, com exceção do conflito dos Balcãs em 2003. Analisámos o caso das operações de combate à pirataria na Somália, ocorridas entre 2008 e 2016, desenvolvidas em simultâneo pela NATO e pela UE, para aferir de que forma, no terreno, foram contornados os bloqueios institucionais, com o objetivo de garantir um grau de coordenação que permitisse obter melhores resultados, minimizando sobreposições, duplicações e ineficiências. Compreendendo a origem da pirataria na Somália e enquadrando teórica e historicamente a relação entre a NATO-UE, avaliámos as motivações para o estabelecimento de operações independentes por parte das duas organizações. Argumentámos que existiu, de facto, cooperação informal ao nível das forças no terreno que possibilitaram uma maior eficácia nas operações, permitindo obter resultados positivos, praticamente erradicando os ataques bem-sucedidos. Esta cooperação, baseou-se na Practice Approach, uma abordagem que sustenta que a existência de comunidades de prática, alicerçadas em passados formativos comuns, comunalidade de valores e formas de atuar, tais como os militares, induz comportamentos cooperativos informais, que visam melhor atingir os objetivos para os quais estão mandatados.