Consentimento informado na investigação psicológica com imputáveis e inimputáveis no âmbito do ordenamento jurídico português

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marques, Emília Tavares
Data de Publicação: 2012
Outros Autores: Ribeiro, José Luís Pais
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.12/2529
Resumo: NESTE ARTIGO, ENQUADRADO NUMA INVESTIGAÇÃO MAIS AMPLA NA ÁREA DA PSICOLOGIA, QUE ENVOLVE IMPUTÁVEIS E INIMPUTÁVEIS, REALIZADA NUM ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM PORTUGAL, PRETENDEMOS FAZER UMA BREVE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE A UTILIDADE E A IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO NA PESQUISA, QUER COM CIDADÃOS LIVRES, QUER COM CIDADÃOS JURIDICAMENTE PRIVADOS DE LIBERDADE. CONSIDERAMOS QUE TODO O PROFISSIONAL DE SAÚDE, NOMEADAMENTE PSICÓLOGO, DEVE PUGNAR PELA OBEDIÊNCIA A FIRMES PADRÕES DE ÉTICA NAS INVESTIGAÇÕES, INDEPENDENTEMENTE DO GRUPO QUE ESTEJA A ESTUDAR. COMEÇAMOS POR DEFINIR AS NOÇÕES DE DEONTOLOGIA E ÉTICA, E DEPOIS NOS DEBRUÇAMOS SOBRE OS PRINCÍPIOS ÉTICOS CONTEMPLADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS SOBRE O CONSENTIMENTO INFORMADO, ENTRE OS QUAIS O RESPEITO PELA DIGNIDADE DA PESSOA, A COMPETÊNCIA, A RESPONSABILIDADE E A BENEFICÊNCIA E NÃO MALEFICÊNCIA.
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