Novos poderes europeus em tempos de crise

• Autor(a) principal: Ferreira, Diana Carina Araújo
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.2/6950
• topic: União Europeia; União Monetária Europeia; Legitimidade; Supranacionalidade; Tratados; Crise; Política; European Union; Euro Zone; Supranationality; Democratic legitimacy; Intergovernmentalism; Ciências Sociais:Geografia Económica e Social

Desde o começo da crise na Zona Euro em 2010 que cada vez mais a União Europeia (UE) tem tomado decisões em cimeiras de crise, estas contribuíram para uma centralização massiva dos seus poderes executivos assumindo, de uma forma quase autocrática, poderes acrescidos sobre as políticas nacionais dos seus Estados- Membros (EM). A autonomia legislativa e política das nações europeias, face a questões económicas, tem vindo a ser cada vez mais restringida mediante a implementação de instrumentos como a legislação Six Pack e Two Pack. O aumento de poderes de vigilância por parte das Instituições Europeias, que podem agora vetar ex-ante o orçamento dos EM, vem reformular o papel e poder a elas pertencente. A lógica executiva empreendida no quadro institucional da UE despreza a importância do seu conteúdo democrático. A ausência de fóruns de debate no espaço europeu afeta a representatividade e legitimidade democrática do projeto comunitário. Pela realização de uma pesquisa qualitativa, consubstanciadora de uma investigação exploratória e explicativa, analisamos o corpo jurídico comunitário a fim de compreender a mudança das dinâmica e poderes pertencente às Instituições Europeias. Aferimos sobre a necessidade de reformas estruturais que aprofundem a integração, resolvam a capacidade de resposta da UE a crises inesperadas, e restaurem a legitimidade democrática da sua arquitetura institucional. Estudamos um novo modelo de soberania e partilha de poder, que constitui uma aposta inovadora para realizar o ideal europeu, criando um projeto comum que aposta em abordagens de caráter político-social.