A colonialidade do poder e as subalternidades de raça e gênero nas relações de trabalho contemporâneas: Uma abordagem interseccional e decolonial do direito do trabalho Brasileiro

• Autor(a) principal: Carvalho, Camila Moura de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/29560
• topic: Colonialidade - -- Coloniality; Subalternidade; Intersecionalidade; Relações de trabalho -- Labour relations; Subalternity; Intersectionality

Este trabalho, de cunho exploratório, apresenta reflexões acerca da relação entre a colonialidade do poder e a constituição jurídico-normativa das relações de trabalho no Sul Global, em especial, no contexto do Direito do Trabalho brasileiro, com ênfase nas relações de subalternidades. Os marcos teóricos e metodológicos envolveram adoção dos estudos decoloniais, feministas, da interseccionalidade e das epistemologias do Sul, em uma proposta relacional, dialógica, crítica e multidisciplinar. Ao fim, corroboramos as hipóteses de que a arquitetura jurídica laboral brasileira, em grande medida, incorpora o modelo eurocêntrico e de que o Direito do Trabalho aplicado tradicionalmente pode reforçar o racismo e o sexismo nas relações laborais, viés que também se estende às instituições atuantes nesse campo do Direito – incluindo-se aí a doutrina, a jurisprudência e a jurisdição lato sensu. A partir disso, concluímos que, no mundo do trabalho brasileiro contemporâneo, é urgente uma reflexão sobre a (des)continuidade da colonialidade orientada por outros caminhos epistemológicos, éticos, políticos e jurídicos capazes de produzir saberes emancipatórios, além de uma interpretação e aplicação do direito com equidade. Ao fim, apresentamos um balanço das políticas judiciárias atualmente adotadas no Poder Judiciário brasileiro e propusemos sua aplicação e ampliação de forma contra-hegemônica, transversal e interseccional – um dos caminhos possíveis para a produção de uma justiça social mais conectada com a realidade brasileira.