Consecrating dominions and generating conflict – the sesmaria grants, 1795–1822 Brazil

• Autor(a) principal: Marcia Maria Menendes Motta
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: https://www.cepese.pt/portal/pt/publicacoes/obras/volume-6-number-2-winter-2008/consecrating-dominions-and-generating-conflict-2013-the-sesmaria-grants-179520131822-brazil

<p>Em fins do séc. XVIII e início do seguinte, a solicitação de sesmarias poderia referendar a ascensão desejada, inserindo o lavrador nos quadros da categoria social de sesmeiro. Além disso, neste período, o Império adquiria uma territorialidade marcante e tal processo implicava o reconhecimento das inúmeras gradações de cultivadores, de perspectivas distintas na ação de ocupar. A partir da Chancela Real, é possível que muitos passassem a almejar outras mercês, sentindo-se um privilegiado em relação a uma maioria que apenas se amparava no auto-reconhecimento de ser um legítimo ocupante, mas que não podia usufruir de um título de domínio em eventuais querelas. Ao intitular-se senhor de uma terra, chancelada pela Coroa como mercê, o sesmeiro operava com os dispositivos da lei para consagrar-se como legal ocupante, como também expressava seu poder na incorporação de terras ao arrepio da lei.</p>