Os Governos Civis de Portugal e a Estruturação Político-Administrativa do Estado no Ocidente

• Autor(a) principal: Angélica Jorge
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Ana Luísa Fernandes, Bernard Pacteau, Catarina Oliveira, Celso Almuiña Fernández, Cidália Ferreira, Fernando Catroga, Fernando de Sousa, Jean-Pierre Poussou, Jesús Burgueño Rivero, Julio Ponce Alberca, Laura Ronchetti, Lená Medeiros de Menezes, Lorenzo Lopéz Trigal, Manel Risques Corbella, Marcia de Almeida Gonçalves, Maria João Pires de Lima, Maurizio Vernassa, Pedro Tavares de Almeida
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: https://www.cepese.pt/portal/pt/publicacoes/obras/os-governos-civis-de-portugal-e-a-estruturacao-politico-administrativa-do-estado-no-ocidente

<p>No âmbito do Projeto de Investigação <em>Os Governos Civis de Portugal. História, Memória e Cidadania</em>, que o CEPESE – Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade se encontra a desenvolver para o Ministério da Administração Interna (MAI), teve lugar um Seminário Internacional, em junho de 2014, com o objetivo de, por um lado, dar a conhecer os trabalhos que estão a ser desenvolvidos nos Arquivos dos Governos Civis por equipas do CEPESE, em ordem à sua inventariação, digitalização e futura disponibi­lização pelo MAI, e por outro lado, analisar a divisão administrativa e as competências e funções dos Governadores Civis e comparar a realidade nacional com as estruturas administrativas territoriais dos países da Europa do Sul e do Brasil.</p> <p>De facto, o modelo de administração territorial francês acabou por ser adotado, embora com variantes nacionais, no século XIX, pela Espanha, pela Itália, pelo Brasil após a independência, influenciado por Portugal, e pelo nosso País a partir de 1832, com as prefeituras ou províncias, as quais, de 1835 em diante, deram origem aos Distritos e aos Governos Civis, que vieram até aos nossos dias.</p> <p>Daí a razão de termos convidado para este Seminário investigadores dos países referidos, e não, por exemplo, de Inglaterra, uma vez que o sistema administrativo britânico, que vigora na maior parte dos países anglo-saxónicos, pela sua feição descentralizadora e pela sua unidade de jurisdição revela-se profundamente dis­tinto do sistema francês, não tendo assumido particular in fluência em Portugal.</p> <p>A presente obra reúne, assim, as comunicações apresentadas no referido Seminário, entretanto aprofundadas, melhoradas e sujeitas a <em>peer-review</em>, como é prática habitual nas publicações editadas pelo CEPESE, não obstante a elevada qualidade científica dos autores reunidos neste volume, a maior parte dos quais com extensas carreiras de in­vestigação de mérito internacional, apresentando desta forma, no seu conjunto, uma perspetiva abrangente e uma dimensão comparativa das realidades em análise.</p>