Análise temporal da sinistralidade laboral em Portugal de 2009 a 2019: correlação entre a atividade inspetiva e a sinistralidade laboral
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10400.21/16682 |
Resumo: | Mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho |
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Análise temporal da sinistralidade laboral em Portugal de 2009 a 2019: correlação entre a atividade inspetiva e a sinistralidade laboralSegurança no trabalhoAcidente de trabalhoInspeção no trabalhoWork safetyWork accidentAccident at workLabour inspectionPortugalMestrado em Segurança e Higiene no TrabalhoObjetivo: O objetivo principal foi proporcionar um melhor conhecimento da distribuição geográfica e temporal dos acidentes de trabalho com vista ao desenvolvimento e implementação de orientações a nível organizacional da ACT. Como objetivos secundários pretendeu-se observar a tendência dos acidentes de trabalho e analisar o impacto da atividade inspetiva sobre a sinistralidade laboral entre 2009 e 2019, avaliar o impacto dos acidentes de trabalho ocorridos em Portugal Continental na última década e correlacionar o número de acidentes de trabalho com o número de inspetores do trabalho, com o número de trabalhadores numa perspetiva distrital. Método: Para concretizar este objetivo desenhou-se uma metodologia dividida em três fases. Na primeira fase efetuou-se uma pesquisa bibliográfica, incluindo uma revisão sobre o estado da arte, pesquisa de metodologias estatísticas adequadas e enquadramento do tema. Na segunda fase efetuou-se a análise da sinistralidade laboral por distrito em Portugal continental, e uma comparação crítica das diferenças distritais quanto aos resultados obtidos. Na terceira e última fase efetuou-se a análise anual desta mesma sinistralidade correlacionando com a sua tendência e evolução com diversos marcadores de interesse, como, por exemplo o número de inspetores do trabalho. Resultados: Seria positivo que a ACT recorresse a estudos e critérios objetivos e consequentes para afetar os seus recursos, deixando critérios que, para efeitos dos fins da organização, claramente são redutores (por exemplo, o número absoluto de trabalhadores por inspetor do trabalho) ou irrelevantes (por exemplo, a preferência geográfica dos inspetores do trabalho em função da residência), por muito práticos e socialmente pacificadores que sejam. Fica evidente a existência de serviços desconcentrados que, em função dos três critérios (acidentes de trabalho, acidentes de trabalho mortais e 10.000 trabalhadores por inspetor do trabalho), necessitariam de um reforço de mais de 100%, que coexistem com outros serviços com valores abaixo de 50%. Dos dados apurados, fica clarificado que os grandes centros urbanos (sobretudo devido ao número de trabalhadores alocados a estas regiões) e áreas com forte implementação industrial (por exemplo, os distritos de Aveiro ou Leiria) necessitam de um claro reforço de meios, pelo menos para acompanhar um maior índice de sinistralidade que evidencia uma maior debilidade das organizações em conseguir proporcionar condições de trabalho com um grau de segurança dentro da média. Conclusões: Tendo como fito teleológico a diminuição dos acidentes de trabalho e a melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho no meio empresarial nacional, considera-se que uma orientação dos meios existentes (ou vindouros) em função de um algoritmo agregador que incluísse não apenas a quantidade de trabalhadores por inspetor, mas também o número de acidentes de trabalho (especialmente os mortais) por inspetor, traria certamente frutos positivos a este desiderato de tornar os locais de trabalho mais seguros, pois o trabalho digno não se esgota em mais rendimento ou mais limitações aos poderes do empregador, mas provavelmente terá mais expoente na capacidade de proporcionar segurança e saúde nos locais de trabalho.ABSTRACT - Objective: The main objective is to provide a better knowledge of the geographical and temporal distribution of accidents at work to develop and implement guidelines at ACT's organizational level. The secondary objectives consisted of observing the trend of accidents at work and analyzing the impact of the inspection activity on work-related accidents between 2009 and 2019, to assess the impact of occupational accidents that occurred in Continental Portugal over the last decade and to correlate the number of accidents at work with the number of labor inspectors and the number of workers from a district perspective. Methods: To achieve this goal, was designed a methodology divided into three phases. In the first phase, a literature search was carried out, including a review of the state of the art, a search for adequate statistical methodologies, and a framework for the topic. In the second phase, an analysis of labor accidents by district in continental Portugal was carried out, as well as a critical comparison of the district differences in the results obtained. In the third and last phase, it was carried out an annual analysis of this same accident rate, correlating its trend and evolution with various markers of interest, such as, for example, the number of labor inspectors. Result: It would be good if ACT could use objective and consistent studies and criteria to allocate its resources, leaving criteria that, for the organization, are reductive (for example, the absolute number of workers per labor inspector) or irrelevant (for example, the geographical preference of labor inspectors according to residence), however practical and socially pacifying they may be. There are decentralized services that, according to the three criteria (work accidents, fatal work accidents, and 10,000 workers per labor inspector), would need a reinforcement of more than 100%, which coexist with other services with values below 50%. From the data obtained, it is clear that the large urban centers (especially due to the number of workers allocated to these regions) and areas with strong industrial implementation (for example, the districts of Aveiro or Leiria) need a clear reinforcement of means, at least to accompany a higher accident rate that shows a greater weakness of organizations in providing working conditions with a degree of safety within the average. Conclusions: Having as a teleological goal the reduction of work accidents and the improvement of safety and health conditions at work in the national business environment, we believe that an orientation of the existing (or future) means according to an aggregator algorithm that would include not only the number of workers per inspector but also the number of occupational accidents (especially fatal ones) per inspector, would certainly bring positive results to this desideratum of making workplaces safer. This could be supported by the fact that decent work is not limited to more income or more limitations on the employer's powers, but will probably have more exponent in the ability to provide safety and health in the workplace.Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de LisboaAlmeida-Silva, MarinaFelgueiras, Miguel MartinsRCIPLMaria, Ricardo Gomes Dourado Mendes2023-12-10T20:31:57Z2023-102023-10-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.21/16682TID:203372247porMaria RG. Análise temporal da sinistralidade laboral em Portugal de 2009 a 2019: correlação entre a atividade inspetiva e a sinistralidade laboral [dissertation]. Lisboa: Escpola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa/Instituto Politécnico de Lisboa; 2023.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-12-13T02:18:45Zoai:repositorio.ipl.pt:10400.21/16682Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T00:42:28.364443Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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