PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: PRODUÇÃO DE VALORES PÚBLICOS NO SERVIÇO DE JUSTIÇA

• Autor(a) principal: Negri, Sandra
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Pedron, Cristiane, Miguel Alves Ribeiro Correia, Pedro
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/28311
• topic: Valores Públicos. Administração Pública. Valores Públicos Judiciais. Administração da Justiça.

No Brasil os valores públicos, por essência, emergem da legislação. Foram identificados valores públicos gerais da administração pública e os valores exclusivos do Poder Judiciário brasileiro. A partir da revisão de literatura foi possível identificar que no serviço de justiça brasileiro são produzidos 21 valores públicos, dos quais 05 são valores gerais da administração pública e 16 são valores judiciais exclusivos. Os 16 valores públicos exclusivos do Poder Judiciário foram apesentados para experts que, em validação de face, reconheceram a existência e aplicabilidade desses valores. O artigo traz uma exposição teórica, discussão com validação de face por experts, reflexões conclusivas e indicação de estudos futuros. O estudo busca contribuir alertando que a produção de valores públicos judiciais fortalece a credibilidade do Poder Judiciário e a própria razão de ser do Estado Democrático de Direito brasileiro.