Algumas Notas a Propósito da Espionagem na Diplomacia Portuguesa do Século XV: Da Imunidade Diplomática ao Crime de Lesa-majestade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marinho, Duarte Monteiro de Babo
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/39619
Resumo: Na Idade Média a espionagem estabeleceu-se como um método necessário para o conhecimento pormenorizado do cenário político internacional. Queremos com isto dizer que se tratava de uma espécie de “pré-requisito” para planificar uma missão diplomática. Essa prática implicava um trabalho de recolha, triagem e sistematização de dados, uma vez que a partir desses informes criavam-se as bases para a política externa de diversas entidades políticas, às quais Portugal não era alheio. Esses dados, disponibilizados pelas redes de espionagem, nomeadamente acerca dos locais onde se ia enviar uma missão diplomática, eram indispensáveis na preparação da argumentação e da contra-argumentação dos embaixadores. E era precisamente a estes indivíduos que os governantes solicitavam, inúmeras vezes, a recolha de informações confidenciais; aproveitando-se, assim, a imunidade diplomática das embaixadas para praticar atividades de espionagem. Todavia, não podemos descurar que se estava na presença de uma prática considerada um crime de lesa-majestade, cuja punição era a condenação à morte.
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spelling Algumas Notas a Propósito da Espionagem na Diplomacia Portuguesa do Século XV: Da Imunidade Diplomática ao Crime de Lesa-majestadeEspionagemDiplomacia medievalDireito MedievalEspionageMedieval diplomacyMedieval lawEspionajeDerecho medievalDiplomacia medievalNa Idade Média a espionagem estabeleceu-se como um método necessário para o conhecimento pormenorizado do cenário político internacional. Queremos com isto dizer que se tratava de uma espécie de “pré-requisito” para planificar uma missão diplomática. Essa prática implicava um trabalho de recolha, triagem e sistematização de dados, uma vez que a partir desses informes criavam-se as bases para a política externa de diversas entidades políticas, às quais Portugal não era alheio. Esses dados, disponibilizados pelas redes de espionagem, nomeadamente acerca dos locais onde se ia enviar uma missão diplomática, eram indispensáveis na preparação da argumentação e da contra-argumentação dos embaixadores. E era precisamente a estes indivíduos que os governantes solicitavam, inúmeras vezes, a recolha de informações confidenciais; aproveitando-se, assim, a imunidade diplomática das embaixadas para praticar atividades de espionagem. Todavia, não podemos descurar que se estava na presença de uma prática considerada um crime de lesa-majestade, cuja punição era a condenação à morte.In the Middle Ages, espionage was established as a necessary method for detailed knowledge of the international political scene. By this we mean that it was a kind of “prerequisite” for planning a diplomatic mission. This practice implied a work of collecting, sorting and systematizing data. It was based on these treated data that it was possible to create the grounds for the foreign policy of several political entities, to which Portugal was not indifferent. These data, provided by the espionage networks, namely about the places where a diplomatic mission should be sent, were essential for the preparation of ambassadors’ argumentation and couter-argumentation. These individuals were precisely those to whom government officials often asked for the collection of classified information, benefiting from the diplomatic immunity of embassies to practice espionage activities. However, we cannot neglect that this was a practice considered a crime of lèse-majesté, punished with the death sentence.En la Edad Media, el espionaje se estableció como un método necesario para un conocimiento detallado de la escena política internacional. Con esto queremos decir que era una especie de “prerrequisito” para la planificación de una misión diplomática. Supuso la recopilación, clasificación y sistematización de datos, ya que estos informes crearon la base de la política exterior de diversas entidades políticas, de la que Portugal no era ajeno. Estos datos, puestos a disposición por las redes de espionaje, es decir, sobre los lugares a los que se enviaría una misión diplomática, fueron esenciales para preparar los argumentos y contra-argumentos de los embajadores. Y fue precisamente a estos individuos a quienes los gobernantes solicitaron, en numerosas ocasiones, la recopilación de información confidencial; aprovechando así la inmunidad diplomática de las embajadas para realizar actividades de espionaje. Sin embargo, no debemos pasar por alto el hecho de que se trataba de una práctica considerada como un delito de agravio, cuyo castigo era la pena de muerte.ISCPSI/ICPOLRepositório ComumMarinho, Duarte Monteiro de Babo2022-03-07T14:49:48Z2020-122020-12-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.26/39619por1646-03672184-9617info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-29T12:30:25Zoai:comum.rcaap.pt:10400.26/39619Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T17:47:55.174371Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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