Em movimento na Área Metropolitana de Lisboa: Uma etnografia da Caravana pelo Direito à Habitação

• Autor(a) principal: KÜHNE, JANNIS SIMON CHRISTOPH
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/74805
• topic: Direito à Habitação; Área Metropolitana de Lisboa; Etnografia urbana; Migrações; Movimentos sociais; Urban ethnography; Right to housing; Migrations; Social movements; Lisbon Metropolitan Area; Domínio/Área Científica::Humanidades::Outras Humanidades

Este trabalho examina diferentes perspetivas de residentes de bairros autoconstruídos, engajados num movimento coletivo por melhores condições habitacionais. Neste âmbito realizou-se uma etnografia da Caravana pelo Direito à Habitação, iniciativa que percorreu o território português, em 2017, a fim de recolher testemunhos e depoimentos sobre as condições habitacionais como também envolverse com grupos e associações locais, interligando as suas lutas pela habitação. O projeto da Caravana emergiu em 2016, organizado e executado no contexto da Assembleia dos Moradores dos Bairros da Área Metropolitana de Lisboa (AML) que junta quatro bairros e associações externas há mais de dois anos: Torre (Loures), Quinta da Fonte (Loures), Jamaika (Seixal) e 6 de Maio (Amadora). Os membros percorreram várias instituições administrativas e políticas em busca de soluções para os problemas e carências vividas quotidianamente. A Caravana representa uma expansão desta luta da AML para outras localidades, sendo a própria existência desta iniciativa entendida como o resultado dos processos de exclusão de grande parte da população migrante, afrodescendente e cigana, que se viu empurrada para as margens da AML. Na cidade de Lisboa e na sua área metropolitana, a população é confrontada com a subida de rendas, tendência que está a ser reforçada pelo empenho de atrair capital, investimento estrangeiro, turistas, estudantes internacionais e start-ups. Por outras palavras, Lisboa procura manter e expandir a sua posição económica relativamente a outras cidades da Europa e do mundo. A cada dia, mais residentes sentem as implicações do progresso da financeirização do sector habitacional, à qual se junta uma tremenda escassez de habitações acessíveis no mercado e às várias violações de direitos ligados à habitação. Neste quadro, é muito importante aumentar a visibilidade das pessoas que enfrentam, há décadas, a falta de direitos habitacionais, pois a classe média, bastante visível, já está a ser afetada pela gentrificação e expulsões impulsionadas pelo mercado. Baseado num trabalho de campo contínuo, esta dissertação é uma etnografia das sociabilidades criadas entre residentes marginalizados, com diferentes trajetórias de migração e experiências em movimentos sociais. Interessa a produção e negociação de reivindicações comuns e expectativas da luta em relação à segregação racial contemporânea, bem como políticas de habitação social. Migrações e marginalidade vii avançada (Wacquant, 2008) estão em jogo aqui, pois estamos a lidar com bairros que já existiam desde a década de 1980, e na sua maioria são habitados por famílias das antigas colónias portuguesas, afrodescendentes e ciganos. Crucial é o que entenderemos que estas margens representam: localidades de criatividade no que concerne a resistência, a infrapolítica e à luta coletiva. No entanto, descobrimos as zonas de refúgio como lugares de escape e para onde determinadas pessoas estão a ser empurradas, mas onde também se adaptam para viver em dignidade, negociando com o Estado. Discutiremos a noção do direito à habitação e à casa, e as noções de cidadania, que podem ser entendidas como novas e insurgentes, constituindo uma contra-política, se bem que ainda incipiente. Trata-se sobretudo de indivíduos que estão a reivindicar algo que foi negligenciado por muito tempo. Só depois de terem alcançado e obtidos certos direitos fundamentais de habitação e acesso aos bens essenciais a justiça social poderá ser uma realidade.