Relatório de Actividadesda EP Solo e Sedimentos 2009-2011

• Autor(a) principal: Moura, Isabel
• Data de Publicação: 2012
• Outros Autores: Rodrigues, Fernanda, Moreira, Sandra, Santiago, Anabela, Reis, Luís, Frazão, Manuel, Pestanudo, Susana, Brandão, João, Aires, Cristina, Domingues, Hermínia, Branco, Maria Amélia, Serrão, Maria da Graça, Dias, Elisabete, Batista, Maria João
• Tipo de documento: Relatório
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.18/884
• topic: Solos; Contaminação; Infecções Sistémicas e Zoonoses

O Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2008, de 4 de Junho, visa melhorar a eficácia das políticas de prevenção, controlo e redução de riscos para a saúde com origem em factores ambientais, promovendo a integração do conhecimento e a inovação, e contribuir para o desenvolvimento económico e social do país. A implementação deste Plano reveste-se de particular importância, face à necessidade de uma abordagem nacional, integrada e global de «Ambiente e Saúde». O PNAAS é constituído por 36 Acções Programáticas relativas aos seguintes Domínios Prioritários: água, ar, solo e sedimentos, químicos, alimentos, ruído, espaços construídos, radiações e fenómenos meteorológicos. As Acções Programáticas encontram-se consubstanciadas em Fichas de Projecto, elaboradas por Equipas de Projecto (EPs) emanadas do Grupo de Trabalho Ambiente e Saúde (GTAS). Uma destas EPs é a EP Solo e Sedimentos, que tem como missão implementar duas Acções do Plano, as quais são seguidamente apresentadas: Acção I.6 “Levantamento de informação e/ou monitorização de poluentes no solo e materiais sedimentares”, que tem como objectivos: o Identificar, avaliar e monitorizar os locais do território nacional cujos solos e materiais sedimentares estão contaminados, ou são susceptíveis de o serem; o Identificar os respectivos contaminantes. Acção I.7 “Levantamento de efeitos na saúde humana associados a poluentes presentes em solos e materiais sedimentares e definição de estratégia de intervenção”, que tem como objectivos: o Sistematizar os efeitos na saúde humana associados a solos e materiais sedimentares contaminados; o Definir e implementar uma estratégia de intervenção. Integram a EP Solo e Sedimentos as seguintes Entidades: Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Direcção-Geral da Saúde (DGS), Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. (EDM), Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. (INRB), Instituto Portuário e de Transportes Marítimos, I.P. (IPTM) e Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P. (LNEG). Embora as Entidades supra-referidas tenham sido formalmente nomeadas, nem todas têm participado nas actividades da EP Solo e Sedimentos. Identificam-se, em seguida, os elementos representativos desta EP que têm colaborado activamente nos trabalhos desenvolvidos e que participaram na elaboração do presente Relatório: Isabel Moura, Fernanda Rodrigues e Sandra Moreira da APA, Anabela Santiago da DGS, Luís Reis, Manuel Franco Frazão e Susana Pestanudo da DGADR, João Brandão do INSA, Cristina Sempiterno Aires, Hermínia Domingues, Maria Amélia Castelo Branco e Maria da Graça Serrão do INRB, Elisabete Dias do IPTM e Maria João Batista do LNEG. A EDM prestou uma colaboração pontual no esclarecimento de aspectos específicos, no âmbito das suas competências e atribuições. Não foi atribuída verba específica para a implementação do PNAAS na sequência da sua aprovação, pelo que este constrangimento condicionou a concretização das Acções Programáticas estabelecidas, bem como a normal execução do Plano. Dada a conjuntura económica nacional, mas tendo presente a importância da implementação do PNAAS no que respeita ao fortalecimento do conhecimento nacional em matéria de Ambiente e Saúde e no cumprimento dos compromissos internacionais assumidos, designadamente os resultantes da 5ª Conferência Ministerial de Ambiente e Saúde (realizada em Parma, no ano de 2010, sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde), as Entidades Coordenadoras do PNAAS, APA e DGS, solicitaram às EPs, no decurso da reunião geral de 3 de Fevereiro de 2009, que identificassem as Acções, ou Fases, passíveis de serem desenvolvidas com os recursos disponíveis, sem qualquer financiamento complementar. A EP Solo e Sedimentos aferiu ser possível concretizar o início da Fase 1 da Acção Programática I.6. “Levantamento dos locais contaminados e/ou susceptíveis de poluição antropogénica e geogénica, com base em dados históricos disponíveis nas várias Instituições”. A EP Solo e Sedimentos acordou elaborar um documento técnico que compilasse o trabalho desenvolvido para a concretização da Fase 1 da referida Acção Programática. Em Maio de 2011, foi participado à EP que a APA estava a preparar um documento sobre solos contaminados que iria ser submetido à tutela para aprovação, o qual pretende vir a ser adoptado como uma estratégia nacional para os solos contaminados. Perante este facto e não tendo a EP Solo e Sedimentos conhecimento do conteúdo do referido documento, optou-se por substituir o documento técnico da EP por um Relatório de Actividades que sistematizasse o trabalho desenvolvido entre Fevereiro de 2009 e o presente. Dada a complexidade que as questões de Solo e Sedimentos versus Saúde Humana reúnem e a diversidade de abordagens possíveis para a implementação da referida Acção Programática, associada ao facto de a EP ser constituída por diferentes Entidades com atribuições e competências diversas na matéria, foi decidido: i) consubstanciar as actividades da EP em instrumentos político-legais internacionais e nacionais; ii) proceder à harmonização e concertação de terminologia e de conceitos entre os peritos da EP; iii) concretizar algumas reflexões temáticas, em sede das reuniões da EP. As consequentes determinações e considerações da EP encontram-se vertidas ao longo do Relatório, sendo ainda apresentadas algumas Recomendações que visam prestar um contributo para aqueles que trabalham nesta temática.