Alienação parental : síndrome ou não, eis a questão
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/11067/966 https://doi.org/10.34628/d72g-nz16 |
Resumo: | Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente. - ISSN 1647-4120. - V. 4, n. 1 (Janeiro-Junho 2013). - p. 149-182. |
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Alienação parental : síndrome ou não, eis a questãoParental alienation : a syndorme or not, that is the questionSíndrome de alienação parentalPais e filhos (Direito) - PortugalRevista de Psicologia da Criança e do Adolescente. - ISSN 1647-4120. - V. 4, n. 1 (Janeiro-Junho 2013). - p. 149-182.A alienação parental - ou a consequente síndrome da alienação parental – é um fenómeno que tem vindo a ser estudado, maioritariamente, no âmbito das relações desavindas ou hostis entre progenitores, com reconhecidas consequências prejudiciais para os respectivos filhos. Consiste num processo de destruição das relações da criança com o outro progenitor, através do seu afastamento e denegrimento perante o filho. Esta conduta, que pode ser desenvolvida e promovida, individual ou conjuntamente, por um progenitor ou por qualquer outro familiar, amigo da família, terapeuta ou até advogado, contra o outro progenitor, seus familiares e amigos mais próximos, provoca sérios danos ao bem-estar da criança envolvida, a qual tende a desenvolver desequilíbrios psicológicos, emocionais, sociais, cognitivos e comportamentais. A constatação da alienação parental como situação de facto impulsiona o presente artigo, o qual examina o tratamento dado, pelo ordenamento jurídico português, às relações parentais dos progenitores e filhos em contexto de separação daqueles, nomeadamente à luz da Constituição da República Portuguesa, do Código Civil e da jurisprudência mais recente, para questionar e analisar a sua suficiência para a abordagem de situações reais de alienação parental. Em particular, é examinada a adequação do princípio do Superior Interesse da Criança, por si só, para a resolução bastante destes casos, ou, pelo contrário, será mais conveniente, para a ordem jurídica portuguesa, a vigência de uma lei ou normas específicas e especialmente direccionadas à alienação parental.2014-07-11T16:08:54Z2014-07-112013-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11067/966http://hdl.handle.net/11067/966https://doi.org/10.34628/d72g-nz16porCosta, Marta ; Lima, Catarina Saraiva (2013) - Alienação parental : síndrome ou não, eis a questão. Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente. ISSN 1647-4120. 4:1 (Janeiro-Junho 2013) 149-182.1647-4120Alienação parental : síndrome ou não, eis a questãoCosta, MartaLima, Catarina SaraivaCosta, Marta, 1979-Lima, Catarina Saraivainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-04T01:51:33Zoai:repositorio.ulusiada.pt:11067/966Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:28:40.378825Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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