O impacto da carga fiscal nos fenómenos de evasão fiscal

• Autor(a) principal: Alves, Tiago Filipe Pedrosa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.14/32126
• topic: Carga fiscal; Evasão fiscal em Portugal; Fraude fiscal; Políticas fiscais; Tax burden; Tax evasion in Portugal; Tax fraud; Tax Policies; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Economia e Gestão

Os impostos são uma importante fonte de receita dos estados, e um dos principais mecanismos de política económica ao seu alcance. Dependendo do contexto económico, estas políticas podem indiciar cargas fiscais incidentes sobre os contribuintes consideradas excessivas por diferentes operadores económicos. Em recentes estudos sobre o tema, como OCDE (2020) Portugal tem sido apontado como país de elevada carga fiscal face ao PIB, a par de outros países europeus, como Grécia e Hungria. A tendência crescente da carga fiscal incidente sobre as pessoas em Portugal é visível em termos nominativos. Com efeito, a taxa máxima de IRS cresceu de 38% à data da adoção do Código, em 1988 com a publicação do decreto-lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, para 48%, conforme atual artigo 68º do Código do IRS, que exclui taxas adicionais atualmente em vigor. Motivado pela tendência de agravamento fiscal, a qual, conforme inferem Mason & Calvin (1984), pode induzir práticas fraudulentas ao nível da tributação, o presente estudo pretende analisar os efeitos da crescente carga fiscal em Portugal nos fenómenos de evasão fiscal. Para tal, foram utilizados dados referentes a Portugal, Itália, Espanha, Suécia e Dinamarca, no período compreendido entre 2001 e 2016, através da estimação de 2 equações, uma linear outra logarítmica, na qual surge como variável explicada a evasão fiscal e explicativa principal a evasão fiscal. Os resultados sugerem que a carga fiscal tem impacto nos fenómenos de evasão fiscal. De acordo com o modelo linear é expectável que um aumento de 1 ponto percentual (p.p) da carga fiscal conduza a um aumento médio da evasão fiscal em 0.992 p.p. De acordo com o modelo logarítmico é expectável que um aumento de 1% da carga fiscal conduza a um aumento médio de 1,499% da evasão fiscal. Como tal é possível concluir que os maiores níveis de carga fiscal são capazes de explicar a evolução da evasão fiscal em Portugal.