Orçamento participativo de Porto Alegre: gênese, avanços a limites de uma idéia que se globaliza

• Autor(a) principal: Fedozzi, Luciano
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/3328
• topic: Génese; Gestão local; Metodologia; Orçamento participativo; Contradições; Dilemas

O artigo versa sobre o contexto de surgimento da prática de gestão local que ficou conhecida como Orçamento Participativo, em Porto Alegre, capital do sul do Brasil com 1,4 milhões de habitantes. O artigo demonstra que essa inovação da democracia participativa foi resultante de uma trajetória sinuosa e indeterminada (com crises e contradições irredutíveis a soluções definitivas) e, também, do encontro sinérgico entre algumas variáveis que configuraram um ciclo virtuoso na relação entre os novos agentes do Estado e os atores populares da sociedade civil em luta pelo direito à cidadania no período final da ditadura militar no país (1979-1985). Após a contextualização, que demonstra o equívoco da replicação mecânica do "modelo" em outras realidades, é apresentada uma síntese do modo de funcionamento do Orçamento Participativo, bem como são apontados resultados, potencialidades e limites que desafiam a evolução histórica dessa invenção democrática. Os desafios são imputados em parte à alternância do poder havida após 16 anos de governos do PT, mas, também, pelo acúmulo de ausência de iniciativas para realizar as mudanças constantes que os processos dinâmicos requerem.