A participação política das mulheres - em Moçambique e na Tanzânia: um estudo comparado

• Autor(a) principal: Vidal, Sara Jorge da Silva
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/15027
• topic: Estudos africanos; Representação política; Igualdade de género; Movimentos feministas; Democratização; Moçambique; Tanzânia; Igualdade; Movimentos de Mulheres; Quotas de género; Political representation; Equality; Women's Movements; Democratization; Gender quotas

Hoje, as mulheres podem participar na vida política formalmente, o que nem sempre foi possível. A representação política das mulheres pode ser vista como um processo contínuo de disputas, controvérsias e, nas últimas décadas, de alguns progressos em termos de igualdade formal. Significa que, atualmente, a mulher possui o direito legal de participar e representar as instâncias políticas. Com efeito, considera-se a igualdade política formal como o primeiro passo para alcançar a representação e, portanto, a igualdade da mulher. Esta análise contribui com um panorama da presença legislativa feminina em dois países africanos, Moçambique e Tanzânia. Nestes, observa-se que nas últimas duas décadas a proporção de mulheres no Parlamento aumentou consideravelmente, assim como no continente em geral. Deve-se, por um lado, a fatores institucionais como a democratização, as quotas de género e os sistemas eleitorais. Por outro, os novos movimentos de mulheres, regionais e internacionais, que ressurgem no inicio da década de 90, marcaram o debate da Conferência sobre as Mulheres em Beijing. As demandas eminentemente políticas demonstraram a importância do equilíbrio-género nas instituições sociais e políticas. Este estudo vê a representação das mulheres como crucial em termos de justiça e igualdade política e em termos da incorporação de novos problemas, questões e perspetivas das mulheres, fundamentais para qualquer sistema político. O objetivo é ir além dos números, explorando os fatores que contribuem para os elevados níveis de feminização da política em África.