A caminho de uma lei europeia sobre contratos de propriedade literária e artística?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Varet, Vicent
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: https://doi.org/10.34632/propriedadesintelectuais.2019.14030
Resumo: A regulamentação dos contratos de autor (e também a dos contratos celebrados com um artista-intérprete) era até agora um dos poucos aspetos do direito da propriedade literária e artística, juntamente com os direitos morais, a ter escapado ao movimento harmonizador de Bruxelas; por outro lado, o âmbito deste esboço de harmonização é singularmente vasto, uma vez que se refere não só aos contratos de autores, independentemente do sector cultural ou económico em causa, mas também aos contratos celebrados com artistas intérpretes.
id RCAP_69f4ee4fe2d763c8dd41235a9bd007cf
oai_identifier_str oai:ojs.revistas.ucp.pt:article/14030
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling A caminho de uma lei europeia sobre contratos de propriedade literária e artística?A regulamentação dos contratos de autor (e também a dos contratos celebrados com um artista-intérprete) era até agora um dos poucos aspetos do direito da propriedade literária e artística, juntamente com os direitos morais, a ter escapado ao movimento harmonizador de Bruxelas; por outro lado, o âmbito deste esboço de harmonização é singularmente vasto, uma vez que se refere não só aos contratos de autores, independentemente do sector cultural ou económico em causa, mas também aos contratos celebrados com artistas intérpretes.Universidade Católica Editora2019-07-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttps://doi.org/10.34632/propriedadesintelectuais.2019.14030https://doi.org/10.34632/propriedadesintelectuais.2019.14030Propriedades Intelectuais; No 12 (2019); 25-35Propriedades Intelectuais; n. 12 (2019); 25-352183-291910.34632/propriedadesintelectuais.2019.n12reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAPporhttps://revistas.ucp.pt/index.php/propriedadesintelectuais/article/view/14030https://revistas.ucp.pt/index.php/propriedadesintelectuais/article/view/14030/13420Direitos de Autor (c) 2019 Vicent Varethttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessVaret, Vicent2024-01-27T10:00:33Zoai:ojs.revistas.ucp.pt:article/14030Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:29:12.511279Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv A caminho de uma lei europeia sobre contratos de propriedade literária e artística?
title A caminho de uma lei europeia sobre contratos de propriedade literária e artística?
spellingShingle A caminho de uma lei europeia sobre contratos de propriedade literária e artística?
Varet, Vicent
title_short A caminho de uma lei europeia sobre contratos de propriedade literária e artística?
title_full A caminho de uma lei europeia sobre contratos de propriedade literária e artística?
title_fullStr A caminho de uma lei europeia sobre contratos de propriedade literária e artística?
title_full_unstemmed A caminho de uma lei europeia sobre contratos de propriedade literária e artística?
title_sort A caminho de uma lei europeia sobre contratos de propriedade literária e artística?
author Varet, Vicent
author_facet Varet, Vicent
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Varet, Vicent
description A regulamentação dos contratos de autor (e também a dos contratos celebrados com um artista-intérprete) era até agora um dos poucos aspetos do direito da propriedade literária e artística, juntamente com os direitos morais, a ter escapado ao movimento harmonizador de Bruxelas; por outro lado, o âmbito deste esboço de harmonização é singularmente vasto, uma vez que se refere não só aos contratos de autores, independentemente do sector cultural ou económico em causa, mas também aos contratos celebrados com artistas intérpretes.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-07-01
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://doi.org/10.34632/propriedadesintelectuais.2019.14030
https://doi.org/10.34632/propriedadesintelectuais.2019.14030
url https://doi.org/10.34632/propriedadesintelectuais.2019.14030
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://revistas.ucp.pt/index.php/propriedadesintelectuais/article/view/14030
https://revistas.ucp.pt/index.php/propriedadesintelectuais/article/view/14030/13420
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos de Autor (c) 2019 Vicent Varet
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos de Autor (c) 2019 Vicent Varet
http://creativecommons.org/licenses/by/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica Editora
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica Editora
dc.source.none.fl_str_mv Propriedades Intelectuais; No 12 (2019); 25-35
Propriedades Intelectuais; n. 12 (2019); 25-35
2183-2919
10.34632/propriedadesintelectuais.2019.n12
reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799133559388110848

Registros relacionados