Uma justiça aplicada às crianças: visão dos técnicos da assessoria técnica aos tribunais

• Autor(a) principal: Leite, Ana Luísa dos Santos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/9209
• topic: Criança; Perceção; Técnicos da assessoria técnica aos tribunais; Child; Perception; Technical assistance to the courts; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Psicologia

Na sociedade, crianças e jovens até uma determinada idade simbolizam o grupo de risco mais vulnerável e com necessidades mais abrangentes. A audição da criança em tribunal veio reforçar o papel que a criança tem desde a infância, com o direito de ser ouvida judicialmente e ser capaz de se expressar sem que outros agentes a interrompam ou dissimulem. Esta área científica que está muito pouco desenvolvida e é relevante incidir a importância da audição da criança perante os tribunais. Posto isto, esta investigação de caracter qualitativo, sendo realizada uma entrevista com 5 técnicas de assessoria técnica aos tribunais com o objetivo de saber as dificuldades sentidas pelos mesmos nos tribunais na audição da criança. Deparei-me com processo de análise categorial dos dados obtidos nas 5 entrevistas realizadas às técnicas, foi possível verificar que de um modo geral, os magistrados não se encontram preparados para a audição das criança e jovens envolvidos nestes processos e eles deveriam apoiar-se nos técnicos em todas as fases do processo. É de realçar que os magistrados deveriam especializar-se na área em questão e deixar o técnico intervir quando necessário. Todo este processo envolve um grupo multidisciplinar considerável e os dados obtidos permitiram realçar que todos os técnicos especializados contribuem de forma muito mais eficaz perante a audição da criança e jovens em tribunal e também para um reconhecimento de todo o esforço, trabalho e empenho exercidos pelos técnicos em supremo benefício do superior interesse e bem-estar da criança, sempre com esta finalidade.