Definição e resposta ao terrorismo na UE e em Portugal : o que fazer das mulheres e crianças afiliadas ao Daesh?

• Autor(a) principal: Lopes, Joana Araújo
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/33163
• topic: União Europeia (a partir de 1993); Segurança europeia; Segurança nacional; Ameaças; Terrorismo; Anti-terrorismo; Estado Islâmico; Combatentes; Retornados; Portugal

Este artigo analisa a forma como a ameaça do terrorismo é definida no quadro da União Europeia (UE) e em Portugal. O artigo tem três objetivos: (1) definir e caracterizar o terrorismo enquanto ameaça na UE; (2) caracterizar a ameaça em Portugal e apresentar o enquadramento legal no âmbito do contra-terrorismo bem como os desafios que a matéria suscita e (3) analisar o debate sobre o retorno dos combatentes terroristas estrangeiros para a UE, através do caso de Ângela Barreto – a luso‑descendente que viajou para a Síria para casar com o português, afiliado ao Daesh, Fábio Poças. Discutimos a questão, “Deve o governo português acolher mulheres e filhos de jihadistas, detentores de cidadania portuguesa, no território nacional?”, como um teste prático à forma como na União Europeia, em geral, e em Portugal, se define e lida com o terrorismo.