Para uma reforma solidária da Segurança Social
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 1998 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10316/44051 |
Resumo: | O sistema de segurança social português encontra-se em processo de reforma. Findos os dois anos de duração da Comissão do Livro Branco da Segurança Social, e identificados os diversos interesses e expectativas relativamente ao futuro do sistema, os governantes e os parlamentares, a quem caberá as decisões concretas, poderão agora situar-se perante as várias possibilidades. Neste artigo, chama-se a atenção para a multiplicidade de processos e actores, bem como de problemas e desafios que, às escalas global, regional e nacional, confrontam a protecção social em Portugal e, em particular, o sistema de Segurança Social. Tal pluralidade de factores, em momento de aplicação das medidas de reforma, possui um peso muito importante que pode determinar a viabilidade das reformas a empreender, pelo que tem, necessariamente, que ser considerado. Procurando reflectir sobre as divergências que estiveram na origem da impossibilidade de obtenção de um consenso na Comissão do Livro Branco, apresentam-se as propostas que, no seio desta, emergiram, da parte de quatro membros, na forma de Visão Alternativa à proposta apresentada pelo Secretariado, assumindo-se como a mais inclusiva e solidarista. |
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Para uma reforma solidária da Segurança SocialO sistema de segurança social português encontra-se em processo de reforma. Findos os dois anos de duração da Comissão do Livro Branco da Segurança Social, e identificados os diversos interesses e expectativas relativamente ao futuro do sistema, os governantes e os parlamentares, a quem caberá as decisões concretas, poderão agora situar-se perante as várias possibilidades. Neste artigo, chama-se a atenção para a multiplicidade de processos e actores, bem como de problemas e desafios que, às escalas global, regional e nacional, confrontam a protecção social em Portugal e, em particular, o sistema de Segurança Social. Tal pluralidade de factores, em momento de aplicação das medidas de reforma, possui um peso muito importante que pode determinar a viabilidade das reformas a empreender, pelo que tem, necessariamente, que ser considerado. Procurando reflectir sobre as divergências que estiveram na origem da impossibilidade de obtenção de um consenso na Comissão do Livro Branco, apresentam-se as propostas que, no seio desta, emergiram, da parte de quatro membros, na forma de Visão Alternativa à proposta apresentada pelo Secretariado, assumindo-se como a mais inclusiva e solidarista.Ministério do Trabalho e da Solidariedade1998-05info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articlehttp://hdl.handle.net/10316/44051http://hdl.handle.net/10316/44051porSantos, Boaventura de SousaFerreira, Sílviainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2020-05-25T08:02:15Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/44051Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:51:11.295269Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse |
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