A imigração e a sua influência na Segurança do Estado Português

• Autor(a) principal: Martins, José
• Data de Publicação: 2003
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/11882
• topic: Imigração; Segurança Nacional; Segurança do Estado Português

Os movimentos migratórios apresentam no mundo actual uma expressão elevada. Têm por base a procura de melhores condições de vida, arrastando assim números elevados de pessoas de regiões desfavorecidas, para locais onde vislumbram a possibilidade de satisfazer os seus anseios. Estes grandes movimentos de pessoas, têm associados a si diversos factores de interacção com as sociedades receptoras, capazes de influenciar positivamente e negativamente aquelas. Por sua vez, as sociedades consideradas desenvolvidas, e por isso escolhidas como destinos, apresentam de uma forma geral crescimentos demográficos aquém das suas necessidades. As políticas de imigração que estabelecem, devem deixar transparecer quais as reais intenções, que têm na gestão do fenómeno imigração. A União Europeia, constituindo um destino prioritário de imigração, e simultaneamente um espaço com grandes necessidades demográficas, terá que equacionar de forma muito clara como pretende tratar o fenómeno, correndo o risco de, se não o fizer, levar a que muitos pensem, que pretende utilizar a imigração, da forma mais económica e menos humana. Pôr termo à imigração ilegal, significa promover a figura do imigrante legal, atribuindo-lhe elevados factores de integração, nos sectores identificados como necessários ao desenvolvimento. Assim, estará também a ser combatida a actividade de tráfico de pessoas, desenvolvida pelo crime organizado. Portugal, como integrante da União Europeia, signatário do acordo de Schengen e com reconhecidas necessidades demográficas, terá que possuir políticas de imigração que, para além de consonantes com o espaço internacional que integra, sirvam os seus interesses, tanto em aspectos de desenvolvimento, como em aspectos de segurança. Para isso, identificados os principais fluxos de que somos alvo, importa caracterizá-los e identificar o impacto que produzem na vida nacional. A visão que propomos, é o mais abrangente possível, dado que, pensar em Segurança Nacional hoje, significa olhar a sociedade sob múltiplos pontos de vista que, não só o das suas forças armadas ou das suas forças de segurança. Esta é a visão multidisciplinar que convidamos aos que pretenderem identificar se a imigração tem influências na Segurança do Estado Português.