As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de Telecomunicações

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Joana Manuela Machado
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/85784
Resumo: Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito
id RCAP_6fc416d8dc3a671cdeeca11805325498
oai_identifier_str oai:estudogeral.uc.pt:10316/85784
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de TelecomunicaçõesThe Loyalty Clauses in Telecommunication ContractsServiços Públicos EssenciaisContratos de Comunicações EletrónicasCláusulas de Fidelização.Essential Public ServicesElectronic Communications ContractsLoyalty Clauses.Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculdade de DireitoA presente investigação ambiciona oferecer uma análise a uma questão prática que se revela bastante comum na nossa comunidade. Em causa estão as cláusulas de fidelização e a sua consequente admissibilidade, cuja inserção em contratos de consumo é prática recorrente, sendo que toda a análise se centra, especificamente, no âmbito dos contratos de serviços de comunicações eletrónicas. Esta dissertação pretende demonstrar que ainda existem lacunas que devem ser preenchidas visto que, principalmente, no setor das telecomunicações existe um grau de insatisfação bastante elevado. Serão analisados os principais motivos que fundamentam o descontentamento que existe em relação à prestação deste tipo de serviços, de modo a ser possível traçar as melhores soluções para os conflitos que surgem ainda hoje. A presente investigação ambiciona oferecer uma análise a uma questão prática que se revela bastante comum na nossa comunidade. Em causa estão as cláusulas de fidelização e a sua consequente admissibilidade, cuja inserção em contratos de consumo é prática recorrente, sendo que toda a análise se centra, especificamente, no âmbito dos contratos de serviços de comunicações eletrónicas. Esta dissertação pretende demonstrar que ainda existem lacunas que devem ser preenchidas visto que, principalmente, no setor das telecomunicações existe um grau de insatisfação bastante elevado. Serão analisados os principais motivos que fundamentam o descontentamento que existe em relação à prestação deste tipo de serviços, de modo a ser possível traçar as melhores soluções para os conflitos que surgem ainda hoje.This research aims to offer an analysis of a practical issue which is quite common in our community. At issue are the loyalty clauses and their consequent admissibility, whose insertion into consumer contracts is a recurrent practice. The analysis focuses specifically on the context of electronic communications service contracts. This dissertation will try to demonstrate that there are still gaps that must be considered since a fairly high degree of dissatisfaction is seen in the telecommunication sector. The reason for this dissatisfaction in relation to the provision for such services will be analyzed, in order to trace the best solution to the conflicts that arise today. This research aims to offer an analysis of a practical issue which is quite common in our community. At issue are the loyalty clauses and their consequent admissibility, whose insertion into consumer contracts is a recurrent practice. The analysis focuses specifically on the context of electronic communications service contracts. This dissertation will try to demonstrate that there are still gaps that must be considered since a fairly high degree of dissatisfaction is seen in the telecommunication sector. The reason for this dissatisfaction in relation to the provision for such services will be analyzed, in order to trace the best solution to the conflicts that arise today. This research aims to offer an analysis of a practical issue which is quite common in our community. At issue are the loyalty clauses and their consequent admissibility, whose insertion into consumer contracts is a recurrent practice. The analysis focuses specifically on the context of electronic communications service contracts. This dissertation will try to demonstrate that there are still gaps that must be considered since a fairly high degree of dissatisfaction is seen in the telecommunication sector. The reason for this dissatisfaction in relation to the provision for such services will be analyzed, in order to trace the best solution to the conflicts that arise today.2018-03-199999-12-31T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/85784http://hdl.handle.net/10316/85784TID:202198340porSilva, Joana Manuela Machadoinfo:eu-repo/semantics/embargoedAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-10-27T10:52:13Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/85784Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T21:07:04.383138Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de Telecomunicações
The Loyalty Clauses in Telecommunication Contracts
title As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de Telecomunicações
spellingShingle As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de Telecomunicações
Silva, Joana Manuela Machado
Serviços Públicos Essenciais
Contratos de Comunicações Eletrónicas
Cláusulas de Fidelização.
Essential Public Services
Electronic Communications Contracts
Loyalty Clauses.
title_short As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de Telecomunicações
title_full As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de Telecomunicações
title_fullStr As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de Telecomunicações
title_full_unstemmed As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de Telecomunicações
title_sort As Cláusulas de Fidelização nos Contratos de Telecomunicações
author Silva, Joana Manuela Machado
author_facet Silva, Joana Manuela Machado
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Joana Manuela Machado
dc.subject.por.fl_str_mv Serviços Públicos Essenciais
Contratos de Comunicações Eletrónicas
Cláusulas de Fidelização.
Essential Public Services
Electronic Communications Contracts
Loyalty Clauses.
topic Serviços Públicos Essenciais
Contratos de Comunicações Eletrónicas
Cláusulas de Fidelização.
Essential Public Services
Electronic Communications Contracts
Loyalty Clauses.
description Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-03-19
9999-12-31T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10316/85784
http://hdl.handle.net/10316/85784
TID:202198340
url http://hdl.handle.net/10316/85784
identifier_str_mv TID:202198340
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/embargoedAccess
eu_rights_str_mv embargoedAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799133962561388544

Registros relacionados