Processo de participação pública na revitalização da Estufa-fria de Lisboa

• Autor(a) principal: Santos, Margarida Tavares Peralta Couto dos
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/4493
• topic: Participação pública; Ação coletiva; Movimentos sociais; Decisores políticos; Public participation; Colective action; Social movements; Policy makers

Actualmente começa a existir um largo consenso relativamente à importância da participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão política. Prova disso, são algumas iniciativas locais de promoção da iniciativa cidadã como os orçamentos participativos, iniciativas essas que caminham no mesmo sentido do debate existente a nível internacional desde a Cimeira do Rio, em 1992. Na Cimeira do Rio veio a estabelecer-se os princípios da participação pública no seu documento emblemático - Agenda 21. Neste trabalho focalizamos a participação pública dos cidadãos no processo de revitalização da Estufa-fria de Lisboa. Com base num modelo teórico psicossocial da participação em movimentos sociais, operacionalizámos o grau de envolvimento dos cidadãos como participação numa forma de acção colectiva, com o objectivo de melhorar o futuro usufruto da Estufa-fria de Lisboa. Foram inquiridos através de questionário 220 cidadãos, que se encontravam à data relacionados com o espaço em causa, fosse porque residiam na área, fosse porque estudavam ou trabalhavam perto, ou ainda porque tivessem particular conhecimento do mesmo, de forma a avaliar a dinâmica de envolvimento destes neste processo e ainda identificar os factores que promovem esse envolvimento. O modelo teórico utilizado revelou ser um modelo adequado à explicação da dinâmica de envolvimento dos cidadãos, apesar de nem todos os factores contemplados pelo modelo terem tido peso significativo no mesmo. Paralelamente, os factores exteriores ao modelo que foram adicionados revelaram ser totalmente inócuos na capacidade explicativa do modelo. Finalmente, discutimos o impacto dos resultados encontrados para o maior envolvimento dos cidadãos em acções colectivas futuras, particularmente o papel dos decisores políticos na sua dinamização.