A importância da religião no processo de reinserção do detento à sociedade, contextualizando o município de Lagoa da Prata - MG. Brasil

• Autor(a) principal: Oliveira, Valeria Rodrigues de Almeida
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/9682
• topic: MESTRADO EM CIÊNCIA DAS RELIGIÕES; RELIGIÃO; REINSERÇÃO SOCIAL; RECLUSOS; BRASIL; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS; RELIGION; SOCIAL REINTEGRATION; INMATES; BRAZIL

O sistema prisional do Brasil, que tem suas raízes em 1700, continua ao longo de mais de trezentos anos, devido a condições precárias, em muitos aspectos, incapaz de tratar o apenado com dignidade e respeito, vivendo o mesmo em condições desumanas no presídio. Embora a Lei de Execução Penal – LEP tenha instituído que a pena privativa de liberdade deva punir e recuperar o indivíduo percebe-se que diante dos elevados índices de violência e criminalidade presente no País, o sistema convencional não tem desempenhado bem sua função, no que diz respeito à humanização e recuperação do sujeito encarcerado, sua reinserção na sociedade é feita de forma inadequada. Em 1972 surge a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, um método alternativo, idealizado por Mário Ottoboni, através do qual o apenado tem seus direitos adquiridos, e sua reinserção ao convívio familiar, comunitário e fundamentado na Lei de Execução Penal e nos Direitos Humanos. Tem como um dos seus principais fundamentos a religião para recuperação do indivíduo. Procura tratar o detento como um ser humano portador de direitos e deveres, com o objetivo de reduzir a reincidência criminal, em busca da mobilização da população para minimizar a discriminação e o preconceito contra ex-presidiários.