A instabilidade do sistema fiscal português

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Duarte, Inês Morgado
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/10381
Resumo: Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais
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spelling A instabilidade do sistema fiscal portuguêsinstabilidade do sistema fiscalimpostosano de eleiçõestipo de governogovernos de coligaçãogovernos de maiorianúmero de impostos alterados por anonúmero de artigos alterados por anoinstability of the tax systemtaxeselection yearsort of governmentcoalition governmentmajority governmentnumber of statutes changed by yearnumber of articles changed per yearMestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças EmpresariaisEste trabalho tem como principal objetivo avaliar a instabilidade do sistema fiscal português. Foram observados 492 diplomas que alteraram os impostos: IRS,IRC,IVA,RITI, IS,IMI,IMT,CA,EBF. Esses diplomas continham 3178 alterações aos impostos referidos anteriormente. Com esses impostos foi feita uma análise às variáveis: ano de eleições, tipo de governo, governos de coligação e governos de maioria, de modo a verificar-se o impacto das variáveis no tipo de política praticada. A análise foi realizada de três maneiras distintas: OLS com o número de diplomas alterados por ano, OLS com o número de artigos alterados por ano e Poisson com número de artigos alterados por mês. Com este estudo concluiu-se que, apesar de terem existido mais governos de PSD, que são os governos de PS que mais alteram as finanças públicas em Portugal. O ano de eleições não tem impacto significativo uma vez que apresentam menor número de alterações face aos restantes anos. Tanto os governos de coligação como os de maioria levam a um maior número de alterações e de diplomas alterados.The main goal of this work is to assess the instability of the Portuguese tax system. In the present study, 492 statutes which modified taxes have been analyzed: VAT, corporate tax, income tax, real estate tax. The said statutes gave rise to 3178 changes to these taxes. The following variables have been analyzed: election year, sort of government, coalition government, majority government; with the purpose of establishing their impact on the policy committed form. The analysis was carried out in three different ways: OLS with the number of statutes changed by year, OLS with the number of articles changed per year and Poisson with the number of articles changed per month. From this study, the following patterns derive: although there have been more PSD governments, PS governments seem to provide more changes across Portugal's finances; moreover, election years seem to display no significant impact, since they present small changes in comparison to non-election years; finally, both coalition and majority governments change more statutes and, thus, more articles per year.Instituto Superior de Economia e GestãoSarmento, JoaquimRepositório da Universidade de LisboaDuarte, Inês Morgado2016-05-01T00:30:09Z20152015-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.5/10381porDuarte, Inês Morgado (2015). "A instabilidade do sistema fiscal português". Dissertação de Mestrado, Universidade de Lisboa. Instituto Superior de Economia e Gestão.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-03-06T14:40:42Zoai:www.repository.utl.pt:10400.5/10381Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T16:56:49.183593Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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