Governança e inovação na perspectiva jurídica

• Autor(a) principal: Veiga, Fábio da Silva
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Cristóvam, José Sérgio da Silva, Padilha, Norma Sueli
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.8/7728
• topic: Direito e inovação; Governança Pública; Start-ups

A obra “Governança e Inovação na Perspectiva Jurídica” é resultado do V Congresso Internacional de Direito, Governança e Inovação (V CIDIGIN), ocorrido em formato virtual entre os dias 29 e 30 de outubro de 2021, em uma realização conjunta do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), por meio do seu Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC). O V CIDIGIN, que teve a coordenação dos Professores Doutores Fábio da Silva Veiga (IBEROJUR, Portugal / Universidade Lusófona do Porto, Portugal), José Sérgio da Silva Cristóvam (GEDIP/CCJ/UFSC / Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil) e Norma Sueli Padilha (PPGD-UFSC / Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil), contou com uma extensa e qualificada nominata de colegas acadêmicos a compor sua Comissão Organizadora, bem como seus Comitê Científico e Conselho Consultivo (https://iberojur.com/v-cidigin/), aos quais rendemos os devidos agradecimentos e cumprimentos pela excelência do trabalho realizado, que seguramente contribuiu direta e efetivamente para o sucesso do evento. O CIDIGIN atinge sua quinta edição e, com ela, uma importante nota de maturidade acadêmica. Desde a sua primeira edição, ocorrida em 2017 na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), o evento também passou em 2018 pelo Instituto Politécnico da Maia (Portugal), em 2019 pela Universidade Federal da Paraíba (Brasil) e, mais recentemente em 2020, retornou à Espanha quando da sua realização na Universidad CEU Cardenal Herrera. Para o evento realizado no PPGD/UFSC (Florianópolis, Brasil), primeiramente idealizado ainda no início de 2021 para ser um congresso presencial ou mesmo híbrido, ante as ainda severas restrições impostas pela Pandemia da COVID/19, o formato totalmente virtual se impôs, mas sem prejudicar em nada a qualidade do evento e ainda facilitando o acesso e participação. rídicos 12 efetiva de palestrantes e congressistas de diversas partes do mundo, notadamente do Brasil, Equador, Espanha, México e Portugal. Um rico e intenso debate sobre alguns dos temas mais palpitantes e candentes da atualidade no marco das perspectivas jurídicas em torno da governança e da inovação, nos seus mais variados âmbitos e desdobramentos, tanto por meio das palestras e conferências, como nos trabalhos apresentados pelos congressistas, conforme demonstra o resultado final da presente obra. Cumpre ressaltar que a realização do V CIDIGIN marca um importante momento do PPGD/UFSC, que está às portas do seu cinquentenário. Implantado em outubro de 1973, inicialmente com o Curso de Mestrado e, desde 1984 também com o Curso de Doutorado, durante essas cinco décadas de intensa atuação, o PPGD/UFSC sempre desfrutou de reconhecimento nacional e internacional pela excelência de suas atividades. Enquanto aCAPES adotou o sistema de avaliação por conceitos, sempre obteve “A”. Com a adoção do sistema de notas, obteve sempre a nota “6”, sendo um dos únicos sete programas de pósgraduação em Direito do país a atingir esse resultado, o mais alto atualmente atribuído na área específica. A presente obra coletiva, que é fruto desse importante evento internacional e que é marca genuína do forte fomento do PPGD/UFSC ao processo de internacionalização da pesquisa acadêmica, procura debater e oferecer respostas a alguns dos principais desafios enfrentados pela Sociedade contemporânea, em especial o debate em torno dos instrumentos de governança pública e privada, a interpretação jurídica dos processos de inovação, o pensamento acadêmico de construção de novos conceitos e os marcos teóricos de aplicação do direito, não somente nas áreas já tradicionais do Direito Público, a exemplo do Direito Constitucional e o Direito Administrativo, mas também a partir do diálogo vivo e efetivo entre o Direito, a governança e a inovação. A prudência indica pararmos por aqui na apresentação do livro e deixarmos que o(a) leitor(a) tire suas próprias conclusões. Ao final, ficam os sinceros agradecimentos do IBEROJUR, do GEDIP e do PPGD/UFSC a todas e todos aqueles que contribuíram com a realização e participaram do evento e, principalmente, aos autores e coautores dos artigos acadêmicos aqui publicados. Do Porto (Portugal) e da Ilha de Santa Catarina (Desterro/Florianópolis, Brasil), 31 de julho de 2022 – após um domingo ensolarado que nos chamou para celebrar a vida, sobretudo depois de tantos e tantos finais de semana em isolamento social por conta da triste situação de Pandemia de Coronavírus (Covid-19).