O tráfico de substâncias dopantes enquadrado na Lei Antidopagem:caraterização do fenómeno e o papel da Polícia de Segurança Pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fernandes, José Emanuel de Abreu
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Relatório
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/46046
Resumo: Desde os tempos antigos que o Homem procura aumentar o rendimento físico e ambiciona a perfeição física e corporal em diversos contextos. O consumo de esteroides e hormonas tornou-se habitual e generalizado. Procedemos à contextualização histórica deste consumo, evolução legislativa preconizada internacionalmente, organizações envolvidas e normativos concebidos atinentes ao combate à dopagem, principalmente no desporto, apesar da disseminação noutras áreas. Analisámos a evolução da legislação portuguesa no combate ao tráfico de substâncias dopantes e constatamos que progrediu ao longo dos tempos. Evoluiu na última alteração legislativa, mas exige-se melhoramentos. Caraterizámos o tráfico, internacional e nacional, de substâncias dopantes, distinguimos as redes criminosas envolvidas, intervenientes, formas de tráfico, países produtores e exportadores, métodos de transporte e venda. Encontrámos evidências que Portugal tornouse num país produtor de substâncias dopantes. Analisámos resultados operacionais internacionais e nacionais, os quais são incipientes em Portugal, denotando-se passividade pela generalidade das forças policiais. A Polícia Judiciária realizou algumas operações relevantes e a Autoridade Tributária e Aduaneira apresentou resultados, contudo reduzidos quando comparados com Espanha e Reino Unido. Apurámos que a Polícia de Segurança Pública não dedicou atenção a este fenómeno criminal e tem um longo caminho a percorrer na prevenção e combate ao tráfico de substâncias dopantes.
id RCAP_728ab0ca91640102dd07aad0e3ecfcfb
oai_identifier_str oai:comum.rcaap.pt:10400.26/46046
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling O tráfico de substâncias dopantes enquadrado na Lei Antidopagem:caraterização do fenómeno e o papel da Polícia de Segurança Públicadopagem, esteroides anabolizantes, hormonas, substâncias dopantes, tráfico, doping, anabolic steroids, hormones, doping substances, traffickingDesde os tempos antigos que o Homem procura aumentar o rendimento físico e ambiciona a perfeição física e corporal em diversos contextos. O consumo de esteroides e hormonas tornou-se habitual e generalizado. Procedemos à contextualização histórica deste consumo, evolução legislativa preconizada internacionalmente, organizações envolvidas e normativos concebidos atinentes ao combate à dopagem, principalmente no desporto, apesar da disseminação noutras áreas. Analisámos a evolução da legislação portuguesa no combate ao tráfico de substâncias dopantes e constatamos que progrediu ao longo dos tempos. Evoluiu na última alteração legislativa, mas exige-se melhoramentos. Caraterizámos o tráfico, internacional e nacional, de substâncias dopantes, distinguimos as redes criminosas envolvidas, intervenientes, formas de tráfico, países produtores e exportadores, métodos de transporte e venda. Encontrámos evidências que Portugal tornouse num país produtor de substâncias dopantes. Analisámos resultados operacionais internacionais e nacionais, os quais são incipientes em Portugal, denotando-se passividade pela generalidade das forças policiais. A Polícia Judiciária realizou algumas operações relevantes e a Autoridade Tributária e Aduaneira apresentou resultados, contudo reduzidos quando comparados com Espanha e Reino Unido. Apurámos que a Polícia de Segurança Pública não dedicou atenção a este fenómeno criminal e tem um longo caminho a percorrer na prevenção e combate ao tráfico de substâncias dopantes.Since ancient times, man has sought to increase physical performance and aspires for physical and body perfection in various contexts. The consumption of steroids and hormones has become habitual and widespread. We proceeded to a historical contextualisation of this consumption, the legislative evolution recommended internationally, the organisations involved and regulations designed to combat doping, especially in sports, despite its dissemination in other areas. We analysed the evolution of portuguese legislation in the fight against the trafficking of doping substances and we found that it has progressed over time. It has evolved with the last legislative amendment, but more improvements are needed. We have characterised the international and national trafficking of doping substances, we distinguished the criminal networks involved, stakeholders, forms of trafficking, producing and exporting countries, transportation methods and sale. We found evidence that Portugal has become a producer country of doping substances. We analysed international and national operational results, which are incipient in Portugal, denoting passivity by most police forces. The Judiciary Police carried out some relevant operations and the Tributary and Customs Authority presented results, however reduced, when compared to Spain and the United Kingdom. We ascertained that the Public Security Police has not dedicated attention to this criminal phenomenon and it has a long way to go in preventing and combating trafficking in doping substances.Repositório ComumFernandes, José Emanuel de Abreu2023-08-03T13:37:50Z2023-02-132023-02-13T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/reportapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10400.26/46046porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2023-08-24T11:45:32Zoai:comum.rcaap.pt:10400.26/46046Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:26:34.241322Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv O tráfico de substâncias dopantes enquadrado na Lei Antidopagem:caraterização do fenómeno e o papel da Polícia de Segurança Pública
title O tráfico de substâncias dopantes enquadrado na Lei Antidopagem:caraterização do fenómeno e o papel da Polícia de Segurança Pública
spellingShingle O tráfico de substâncias dopantes enquadrado na Lei Antidopagem:caraterização do fenómeno e o papel da Polícia de Segurança Pública
Fernandes, José Emanuel de Abreu
dopagem, esteroides anabolizantes, hormonas, substâncias dopantes, tráfico, doping, anabolic steroids, hormones, doping substances, trafficking
title_short O tráfico de substâncias dopantes enquadrado na Lei Antidopagem:caraterização do fenómeno e o papel da Polícia de Segurança Pública
title_full O tráfico de substâncias dopantes enquadrado na Lei Antidopagem:caraterização do fenómeno e o papel da Polícia de Segurança Pública
title_fullStr O tráfico de substâncias dopantes enquadrado na Lei Antidopagem:caraterização do fenómeno e o papel da Polícia de Segurança Pública
title_full_unstemmed O tráfico de substâncias dopantes enquadrado na Lei Antidopagem:caraterização do fenómeno e o papel da Polícia de Segurança Pública
title_sort O tráfico de substâncias dopantes enquadrado na Lei Antidopagem:caraterização do fenómeno e o papel da Polícia de Segurança Pública
author Fernandes, José Emanuel de Abreu
author_facet Fernandes, José Emanuel de Abreu
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Repositório Comum
dc.contributor.author.fl_str_mv Fernandes, José Emanuel de Abreu
dc.subject.por.fl_str_mv dopagem, esteroides anabolizantes, hormonas, substâncias dopantes, tráfico, doping, anabolic steroids, hormones, doping substances, trafficking
topic dopagem, esteroides anabolizantes, hormonas, substâncias dopantes, tráfico, doping, anabolic steroids, hormones, doping substances, trafficking
description Desde os tempos antigos que o Homem procura aumentar o rendimento físico e ambiciona a perfeição física e corporal em diversos contextos. O consumo de esteroides e hormonas tornou-se habitual e generalizado. Procedemos à contextualização histórica deste consumo, evolução legislativa preconizada internacionalmente, organizações envolvidas e normativos concebidos atinentes ao combate à dopagem, principalmente no desporto, apesar da disseminação noutras áreas. Analisámos a evolução da legislação portuguesa no combate ao tráfico de substâncias dopantes e constatamos que progrediu ao longo dos tempos. Evoluiu na última alteração legislativa, mas exige-se melhoramentos. Caraterizámos o tráfico, internacional e nacional, de substâncias dopantes, distinguimos as redes criminosas envolvidas, intervenientes, formas de tráfico, países produtores e exportadores, métodos de transporte e venda. Encontrámos evidências que Portugal tornouse num país produtor de substâncias dopantes. Analisámos resultados operacionais internacionais e nacionais, os quais são incipientes em Portugal, denotando-se passividade pela generalidade das forças policiais. A Polícia Judiciária realizou algumas operações relevantes e a Autoridade Tributária e Aduaneira apresentou resultados, contudo reduzidos quando comparados com Espanha e Reino Unido. Apurámos que a Polícia de Segurança Pública não dedicou atenção a este fenómeno criminal e tem um longo caminho a percorrer na prevenção e combate ao tráfico de substâncias dopantes.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-08-03T13:37:50Z
2023-02-13
2023-02-13T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/report
format report
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10400.26/46046
url http://hdl.handle.net/10400.26/46046
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799133533325754368

Registros relacionados