Sistemas universais de saúde : uma análise crítica a partir do diálogo com os modelos de Estado liberal clássico e social

• Autor(a) principal: Rocha, Vanessa Affonso
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/55036
• topic: Direito da saúde; Sistema de saúde; Estado liberal; Estado social; Intervenção do Estado; Teses de mestrado - 2022; Direito

Esta dissertação teve como objetivo investigar os modelos de sistema de saúde universais, em interlocução com os modelos de Estado e em comparativo que envolve também sistemas de natureza diversa. A investigação permitiu que se apresentasse um panorama interessante sobre algumas formas de organização de um sistema de saúde, cada uma com suas características, virtudes e defeitos, permitindo ainda esclarecer algumas premissas não tão verdadeiras, que por vezes ressaem de análises mais superficiais. Algumas características mostraram-se assemelhadas mesmo em sistemas deveras distintos, com defeitos equivalentes, mesmo tendo por base premissas distintas. Foi possível também correlacionar as opções relativas aos sistemas de saúde aos modelos de Estado liberal clássico e social, e às ideias que embasam e perpassam cada um deles. Em especial nos vieses do nível de intervencionismo estatal, do custo dos direitos e do direito, ou liberdade, de escolha. Ao fim, buscou-se diferenciar cobertura universal de sistema universal, indicando-se as razões pela qual a opção por um sistema universal não é necessariamente a melhor, bem como não representa necessariamente um ganho de cidadania.