Abstenção e magnitude dos círculos eleitorais em Portugal: Revisitando uma velha questão

• Autor(a) principal: Limão, Afonso Plácido Morgadinho Pacheco da Fonseca
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/30480
• topic: Magnitude dos círculos eleitorais; Abstenção -- Abstention; Sistema eleitoral -- Electoral system; Portugal; District magnitude

A presente dissertação tem como objetivo aferir a relação entre a magnitude dos círculos eleitorais e a taxa de abstenção em Portugal. A representação justa dos eleitores nas instituições é, em si mesma, politicamente importante, impactando a realização de políticas públicas que verdadeiramente espelhem as preferências dos eleitores. No entanto, se o desenho do sistema eleitoral, nomeadamente em termos de magnitude dos círculos, cria incentivos para a abstenção, este objetivo é mais difícil de alcançar. Neste estudo, revisita-se a hipótese de a magnitude dos círculos eleitorais se encontrar associada a diferentes níveis de participação eleitoral em Portugal, analisando os resultados das eleições legislativas portuguesas, entre 1979 e 2022, procurando medir o impacto da magnitude na abstenção, assim como de outras variáveis de controlo, recorrendo a correlações e regressões lineares. Em concreto, foi apurado que o efeito da magnitude na abstenção existe, sendo que quanto maior é a magnitude de um círculo eleitoral, menor tende a ser a taxa de abstenção. Este efeito é também identificável quando analisamos cada círculo eleitoral individualmente, existindo indícios de que seja mais importante em anos mais recentes.