Democracia participativa na construção de políticas públicas regionais: o caso da abordagem LEADER

• Autor(a) principal: Mariano, José Miguel Lourenço
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.6/2824
• topic: Política participativa - Políticas públicas; Projecto LEADER - Democracia participativa

A presente dissertação têm como objeto analisar e avaliar o papel das políticas públicas na gestão do domínio regional, sob a perspetiva da democracia participativa. Partindo do Programa de Iniciativa Comunitária LEADER, como base de trabalho. A abordagem LEADER conjuga a democracia participativa com as políticas públicas regionais, no incentivo e na mobilização da construção da cidadania no Mundo Rural e na constituição de novos espaços públicos participativos. Nos dias de hoje, verificamos profundas transformações na gestão do domínio público, através do surgimento de uma nova ordem política e social, sob novas formas de organização da Sociedade Civil, assentes numa cultura democrática, baseada na conversação, favorecendo a criação de trabalho em rede entre vários atores económicos e sociais, que irão decidir o seu futuro modelo de desenvolvimento económico e social. Esta nova configuração de democratização, do espaço público, permite à Sociedade Civil, participar na conceção, na decisão e na implementação de políticas locais. Passando assim as políticas, a serem construídas participadamente pelos cidadãos que constituem a sociedade em geral. O que será apresentado neste trabalho é um modelo de gestão pública, direcionada para os territórios rurais, na construção de respostas viáveis na resolução dos problemas económicos e sociais destes espaços. Uma metodologia que permite catalisar, o obrar em parceria, na dinamização dos espaços rurais. Este novo enfoque de construção de políticas públicas e na gestão do espaço público entretanto originado, nasceu na década de 90, como resposta na resolução dos problemas do Mundo Rural, evoluindo a partir dos enfoques teóricos da democracia participativa e das experiências piloto, implementadas na América Latina e na África, com base na capacitação dos territórios, durante as décadas de 70-80. Este novo modelo experimental europeu, baseia-se em sete princípios primordiais que são: territorialidade, abordagem ascendente, grupo de ação local, inovação, ações integradas e multissetoriais, ligação em rede e cooperação.