Parcerias Público – Privadas nos portos terminais de contentores europeus

• Autor(a) principal: Nunes, Pedro Bettencourt do Espirito Santo
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/47093
• topic: Concessão portuária; Financiamento; Gestão de portos; Modelos de portos; PPP

“Parceria Público - Privada” é a expressão que refere as formas de cooperação entre as autoridades públicas e as empresas privadas, com o objetivo de assegurar o financiamento, a construção, a renovação, a manutenção e a gestão de uma infra-estrutura ou a prestação de um serviço. As principais razões para a sua realização poderão ser identificadas ao nível da redução dos encargos financeiros dos portos para o Estado, da melhoria da eficiência, da qualidade do serviço prestado, da estimulação do investimento privado, da reestruturação da mão-de-obra portuária e do aumento de competitividade. As Parcerias Publico - Privadas caracterizam-se genericamente pela duração relativamente longa da relação, pelo financiamento assegurado em parte pelo setor privado, pela distribuição dos riscos entre o parceiro do setor público e o parceiro do setor privado. Os significativos desenvolvimentos nos portos têm-se verificado devido ao aumento do papel do setor privado na operação dos mesmos e na prestação de serviços portuários, com maior capacidade de respostas aos desafios gerados pelos utilizadores dos portos. Com a entrada do setor privado, as Administrações Portuárias deverão passar a concentrar os seus esforços no eficiente desempenho das funções de monitorização da performance, de planeamento e desenvolvimento, regulamentação e controlo, marketing e desenvolvimento dos recursos humanos. Neste trabalho apresenta-se e analisam-se os modelos de Parcerias Publico - Privadas nos três maiores terminais de contentores portugueses, comparativamente com modelos adotados em alguns dos maiores terminais de contentores da Europa, possibilitando a perceção das diferentes metodologias adotadas em cada porto e das respetivas semelhanças. Concluiu-se que a realização de Parcerias Público - Privadas, constitui atualmente uma solução necessária, atendendo aos problemas financeiros e produtivos dos Estados, principalmente através do modelo de concessão do serviço publico. Devendo o período de concessão ser assumido em função dos investimentos a realizar, sendo exigível a colocação em prática de modelos de controlos e monitorização eficientes da execução dos contratos de concessão e implementada uma matriz de partilha de riscos associada a um plano de gestão.