O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Franceschini, Bruna
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/43353
Resumo: Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas / Direito Constitucional), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
id RCAP_73a35e849cb486a28a860b8a126dca79
oai_identifier_str oai:estudogeral.uc.pt:10316/43353
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository_id_str 7160
spelling O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popularThe new latin american constitutionalism and the innovations in favor of popular participationDireito constitucionalParticipação popularNovo constitucionalismo latino americanoDemocracia popularPlurinacionalidadeReforma constitucionalCiências SociaisDissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas / Direito Constitucional), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraA presente dissertação tem como objetivo realizar uma análise acerca dos institutos de direito constitucional inaugurados no seio das novas constituições da Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009) a respeito do reconhecimento da plurinacionalidade como forma de impulsionar uma maior participação popular na democracia. Estudiosos do Direito Constitucional evidenciam a emergência de um novo paradigma para o movimento de constitucionalismo na América Latina, o qual pode se tratar de uma alternativa para a democracia representativa nos moldes atualmente implementados. Portanto, a meta deste trabalho é promover uma visão ampla e geral tanto da história do constitucionalismo latino americano, como das características deste chamado novo constitucionalismo, sem deixar de ressaltar as polêmicas que o envolvem - por exemplo, a própria nomenclatura que para efeitos de demarcação do objeto de estudo, optou-se pela restrição das análises para a localidade da América do Sul, exceto por Guiana Francesa e Suriname. Desenvolveu-se também, um estudo acerca de termos jurídicos importantes como soberania, poder constituinte e povo, associados ao mecanismo de reforma da constituição. Neste ponto, foram averiguadas as letras da lei de cada uma das constituições de interesse. Seguidamente, explanou-se sobre o processo de reconhecimento da plurinacionalidade para, finalmente, seguir para uma análise, ainda que inicial, sobre a crise da democracia representativa, o papel do constitucionalismo hodierno e a relação entre os textos fundamentais e sua eficácia social. ABSTRACT This work is mainly aimed to carry out an analysis of the constitutional law institutes stated at the new constitutions of Venezuela (1999), Ecuador (2008) and Bolivia (2009) concerning the plurinacionalism recognition as a way to encourage greater popular participation in democracy. Constitutional law scholars show the emergence of a new paradigm for constitutionalism movement in Latin America, which can be an alternative to representative democracy in its currently implemented molds. Therefore, the goal of this work is to promote a wide and general overview of both the history of Latin American constitutionalism, and the characteristics of this so-called new constitutionalism, while noting the controversies surrounding it, for instance, its nomenclature - for demarcation purposes of the object of study, it was opted for the restriction of the analysis to the location of South America, except for French Guiana and Suriname. It was also developed a study about important legal terms as sovereignty, constituent power and people associated with the constitution reform mechanism. At this point, each of the constitutions of interest were investigated. Then, the plurinationality recognition process was explained to finally proceed to an analysis, even though on inicial terms, on the crisis of representative democracy, the role of today's constitutionalism and the relationship between the fundamental texts and their social effectiveness2016-09-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttp://hdl.handle.net/10316/43353http://hdl.handle.net/10316/43353porFranceschini, Brunainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2022-05-25T03:08:11Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/43353Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-19T20:41:00.502688Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
dc.title.none.fl_str_mv O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular
The new latin american constitutionalism and the innovations in favor of popular participation
title O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular
spellingShingle O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular
Franceschini, Bruna
Direito constitucional
Participação popular
Novo constitucionalismo latino americano
Democracia popular
Plurinacionalidade
Reforma constitucional
Ciências Sociais
title_short O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular
title_full O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular
title_fullStr O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular
title_full_unstemmed O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular
title_sort O novo constitucionalismo latino americano e as inovações em prol da participação popular
author Franceschini, Bruna
author_facet Franceschini, Bruna
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Franceschini, Bruna
dc.subject.por.fl_str_mv Direito constitucional
Participação popular
Novo constitucionalismo latino americano
Democracia popular
Plurinacionalidade
Reforma constitucional
Ciências Sociais
topic Direito constitucional
Participação popular
Novo constitucionalismo latino americano
Democracia popular
Plurinacionalidade
Reforma constitucional
Ciências Sociais
description Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas / Direito Constitucional), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-09-27
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10316/43353
http://hdl.handle.net/10316/43353
url http://hdl.handle.net/10316/43353
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron:RCAAP
instname_str Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
collection Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
repository.name.fl_str_mv Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informação
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1799133675581865984

Registros relacionados