Ideologia constitucional e pluralismo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Clark, Giovani
Data de Publicação: 2013
Outros Autores: Corrêa, Leonardo Alves, Nascimento, Samuel Pontes do
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11067/946
Resumo: Lusíada. Economia & empresa. - ISSN 1645-6750. - S. 2, n. 17 (2013). - p. 155-181.
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spelling Ideologia constitucional e pluralismoBrasil - Política económicaLusíada. Economia & empresa. - ISSN 1645-6750. - S. 2, n. 17 (2013). - p. 155-181.O artigo é uma homenagem ao pai e introdutor do Direito Econômico no Brasil, Mestre Washington Peluso Albino de Souza, e versa sobre o conceito e a interpretação da ideologia constitucionalmente adotada existente nas Constituições Econômicas. Partindo, por coerência, do preâmbulo da Lei Maior brasileira, garantidora de uma sociedade plural, interpretamos que a nossa Constituição Econômica de 1988 não possui apenas comandos de uma única ideologia política ou econômica, mas de várias, dentro um leque de diretrizes normativas formadoras da ideologia constitucionalmente adotada. Assim sendo, não adotamos, logicamente, somente o capitalismo como forma de produção, mas apenas o admitimos como uma delas, e dentro dos parâmetros constitucionais. No Brasil, portanto, consagramos o pluralismo produtivo devendo ser ele incentivado e protegido pelo Estado de forma planejada em suas políticas econômicas. O que é vedado é a eliminação total dos meios de produção privados, a omissão interventiva estatal no domínio social e econômico e o desplanejamento público.2014-07-10T15:21:48Z2014-07-102013-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11067/946http://hdl.handle.net/11067/946por1645-6750Clark, GiovaniCorrêa, Leonardo AlvesNascimento, Samuel Pontes doinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-04T01:42:33Zoai:repositorio.ulusiada.pt:11067/946Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:24:26.569861Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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