O uso dos sistemas de indicadores para avaliação da sustentabilidade local de municípios rurais

• Autor(a) principal: Manso, Sandra
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Caeiro, Sandra, Pardo, Carlos
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.11/6660
• topic: Sustentabilidade local; Transição; Sistema de indicadores; Municípios rurais; Participação pública

O debate sobre sustentabilidade local ganhou um lugar de destaque e uma importância cada vez maior, quer a nível mundial, europeu e nacional, desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992, e a primeira Conferência Europeia sobre Cidades e Vilas Sustentáveis, em 1994. Atualmente, o desenvolvimento rural no âmbito da política da União Europeia é um tema muito relevante. É assim importante a aplicação de políticas, programas, estratégicas e práticas públicas que coloquem em prática o desenvolvimento sustentável a nível local. De igual forma torna-se essencial a avaliação sobre se a sustentabilidade, aos seus diversos níveis, está de facto a ser colocada em prática no município. Essa mensuração é normalmente efetuada através de sistemas de indicadores de desenvolvimento sustentável, pois estes são uma ferramenta útil para os municípios pela sua simplicidade, facilidade no uso e capacidade de transmissão da informação, e ainda de ferramenta de apoio à decisão dos governos locais Estes indicadores devem também permitir a comparação entre municípios, permitir a visão holística e de transição para a sustentabilidade de uma região e serem baseados em processos participativos. Este trabalho tem como objetivo rever e avaliar os diversos sistemas de indicadores de sustentabilidade local de municípios rurais utilizados em termos da sua qualidade e eficiência face aos critérios usualmente definidos para o desenvolvimento e seleção de indicadores. Esta revisão baseou-se em pesquisas na biblioteca digital da b-on de publicações recentes. Resultados preliminares permitem verificar que ao longo das últimas décadas, muitos sistemas de indicadores foram desenvolvidos por instituições internacionais ou nacionais, maioritariamente para grandes centros urbanos e grandes regiões. Os sistemas de indicadores de sustentabilidade, quer na conceção quer na monitorização, baseados na participação pública reforçam a cidadania, bem como o compromisso a sociedade face à sustentabilidade. O recurso ao uso de sistemas de indicadores por municípios rurais ou por comunidades intermunicipais ainda é escasso, muitas vezes condicionados por questões de financiamento ou por falta de pessoal especializado. É também raramente avaliada a eficiência do próprio sistema de indicadores e se estes realmente monitorizam se o município está num bom progresso face à transição e governança para a sustentabilidade.