Contratualização nos cuidados de saúde primários em Portugal: análise dos indicadores contratualizados entre 2015-2019

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Horta, Ana Margarida Borronha
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/19805
Resumo: Os cuidados de saúde são uma das arenas políticas mais dinâmicas nas sociedades modernas. Enquanto setor enfrenta vários desafios, mas também aposta na criação de modelos inovadores como resposta política a pressões como a crise económica global, austeridade, alteração do cenário demográfico. Um dos grandes pilares da reforma dos CSP em 2005 foi a reconfiguração dos centros de saúde constituindo pequenas equipas em unidades de saúde autónomas e mais próximas dos cidadãos. A partir de 2005, e com base nas experiências do Projeto Alfa e do Regime Remuneratório Experimental, as unidades de saúde passaram a desenvolver um processo de contratualização. A contratualização é um instrumento da governança multinível moderno e que consiste num acordo documentado, entre 2 ou mais partes sendo uma delas o financiador e a outra parte o prestador (neste caso um prestador de serviços de saúde). É um processo em que cada parte envolvida contribui com uma técnica ("know-how") bastante complexo em prol de uma meta comum. Nesta dissertação descreve-se a evolução do processo de implementação da contratualização nos Cuidados de Saúde Primários em Portugal, com destaque para reforma iniciada em 2005.
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