Soluções de financiamento societário: o caso particular dos instrumentos financeiros híbridos

• Autor(a) principal: Leitão, Bruna Alexandra Maurício
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10071/15489
• topic: Direito financeiro; Financiamento; Mercado de capitais; Instrumentos financeiros; Portugal; Capitais próprios; Capitais alheios; Instrumentos financeiros híbridos; Financing; Equity; Debt; Financial instruments; Hybrid financial instruments

Nesta dissertação enveredámos pelas soluções de financiamento societário com vista à determinação teórica da mais-valia representada pela obtenção de financiamento através do recurso a instrumentos financeiros híbridos. Neste sentido, procurámos inicialmente apurar da existência (ou não) de uma combinação ótima para o mix capitais próprios / capitais alheios e das razões subjacentes à escolha, por parte das empresas, das vias típicas de financiamento. Chegados a este ponto, debruçámo-nos sobre as características do financiamento através de capital próprio e alheio, elencado algumas formas típicas de autofinanciamento e de financiamento com recurso a terceiros. Evidenciados os traços típicos de cada uma destas opções, chegámos aos suprimentos como instrumento de quasi capital precursor dos híbridos. Uma vez alcançado o género Instrumento Financeiro, era tempo de o caracterizar, de determinar as espécies nele incluídas e de aferir da respetiva evolução. Concluindo-se por uma evolução geracional, culminámos no objeto essencial da presente dissertação: os instrumentos financeiros híbridos. Apresentados como o resultado das tentativas da engenharia financeira de obter o melhor dos dois mundos, definimos o tratamento regulatório, contabilístico e fiscal atribuído aos híbridos, concluindo pela efetiva mais-valia dos mesmos no âmbito das operações de financiamento e de investimento. Nestes termos, assumindo-se como um meio promissor, findámos com a caracterização de alguns dos instrumentos híbridos tipificados no ordenamento jurídico português. Para o efeito, aproveitámos ainda para atestar da respetiva aplicação prática, dando conta do recurso aos mesmos por parte de importantes empresas nacionais