A psicologia e o direito: Considerações sobre as perícias em contexto forense

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Dora Isabel Baptista
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.12/3958
Resumo: O presente trabalho pretende ser uma reflexão acerca do cruzamento científico entre a psicologia e o direito. Na justiça, sempre que se torna necessário uma análise técnicocientifica do comportamento criminoso, o juiz pode recorrer à Psicologia ou à Medicina, através de instrumentos e meios de prova previstos na Lei – As perícias. Procurou-se reflectir acerca da relevância da psicologia enquanto instrumento de análise do comportamento criminal, através deste instrumento em particular na determinação da culpa. Após o enquadramento teórico do problema e das definições conceptuais pertinentes, exemplificámos o seu meio operatório, através da análise de um processo judicial que nos serviu de guia à reflexão. Nesse percurso verificámos que há comportamentos criminais que têm necessariamente de ser interpretados não só à luz da Lei, mas também da personalidade do agente e à face das circunstâncias do meio, fazendo surgir um desejável investimento em áreas como a psicocriminologia.
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