Governança, Movimentos Sociais de Base Territorial e Participação Cívica em Portugal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nogueira, Fernando
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Seixas, João, Mota, José Carlos
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/158171
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spelling Governança, Movimentos Sociais de Base Territorial e Participação Cívica em PortugalGovernança urbanaParticipação cívicaCidadaniaEspaços de participaçãoUIDB/04647/2020 UIDP/04647/2020Com o propósito de discutir os papéis da cidadania em contextos de governação participativa ponderam-se conjuntamente as heranças pesadas, relativas às práticas clássicas de ação política e às próprias estruturas e culturas de administração pública, e a emergência de perspetivas e agendas de cidadania que percecionam aquelas heranças da cultura de representatividade política desfasadas das suas necessidades. Constata-se que a polarização que daqui resultou não se tem traduzido em simples imobilismo, mas que as respostas que o sistema tem encontrado para promover o encontro entre umas e outras são dispersas e voluntaristas. São, também, pouco claros os mecanismos que devem nortear a incorporação dos contributos daqueles que, na esfera dos movimentos e grupos da sociedade civil, se percecionam como legítimos agentes de transformação da sociedade, mantendo-se, por isso, relativamente a uns e a outros, significativas incertezas nos processos, nos seus resultados e na sua democraticidade. Esta reflexão conduz-nos, necessariamente, à escala da governação urbana, nos territórios do “Estado mais próximo”, onde a expectativa relativamente às possibilidades de maior socialização dos impactos localizados (e das oportunidades e constrangimentos), se pode traduzir, também, numa maior influência de comunidades e cidadãos na racionalização coletiva da ação pública. Depois de discutir a medida em que os desafios atuais da governação urbana são, simultaneamente, um substrato favorável ao estiramento das esferas públicas, um campo de experimentação de soluções de gestão mais proativas e valorizadoras das instituições e comunidades locais e, face à sua escala e acuidade, um estímulo a uma maior partilha de responsabilidades e de ação com a sociedade civil organizada, discutem-se: os figurinos da ação dos movimentos cívicos de base territorial e do seu diálogo com os poderes instituídos; as possibilidades de aprofundar os mecanismos de envolvimento cidadão nos mecanismos participativos de tomada de decisão; e as vias para a valorização e institucionalização dos movimentos de base cívica. A reflexão desemboca numa discussão sobre as oportunidades e limitações dos espaços consolidados e inovadores de participação, no caso português, explorando caminhos possíveis de intermediação entre estes e a ação e aspirações dos movimentos de base cidadã.CECS - Universidade do MinhoDepartamento de Geografia e Planeamento Regional (DGPR)Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS.NOVA - NOVA FCSH)RUNNogueira, FernandoSeixas, JoãoMota, José Carlos2023-09-22T22:20:48Z20232023-01-01T00:00:00Zbook partinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion21application/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/158171por978-989-9074-07-1PURE: 70898864https://doi.org/10.21814/uminho.ed.70.9info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-05-22T18:14:36Zoai:run.unl.pt:10362/158171Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openairemluisa.alvim@gmail.comopendoar:71602024-05-22T18:14:36Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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