Relatório de estágio: Contributos das organizações não-governamentais para a defesa e promoção dos direitos do menor

• Autor(a) principal: Pereira, Inês Filipa Bastos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.19/8080
• topic: Pobreza; Exclusão Social; Risco; Direitos; Crianças e Jovens; Poverty; Social exclusion; Risk; Rights; Children and Youth

A pobreza infantil nega o acesso aos recursos necessários para a sobrevivência do menor, impedindo-o de gozar de todos os seus direitos, de concretizar o seu íntegro potencial e, ainda, de participar ativamente na sociedade em que se encontra inserido. Sendo que esta privação, material e/ou social, se constitui como um atentado aos direitos da criança e do jovem, o combate da pobreza infantil deve estar estritamente ligado à defesa do seu pleno desenvolvimento e à salvaguarda dos seus direitos básicos. Disto isto, neste Relatório de Estágio, é descrito o projeto implementado no Núcleo Distrital de Viseu da EAPN Portugal, que teve como principal objetivo contribuir para uma maior sensibilização acerca do fenómeno da pobreza e exclusão social no contexto infantojuvenil. Neste sentido, o projeto fundamentou-se em seis grandes eixos de intervenção, designadamente, a colaboração na elaboração dos PLPPDCJ, no âmbito do Projeto Adélia; o envolvimento na Campanha “Despir os Preconceitos, Vestir a Inclusão”; a participação no “Ciclo Temático sobre as Comunidades Ciganas”; o apoio na iniciativa “Escolas Contra a Pobreza”; a implementação de um projeto photovoice sobre “Família e os seus desafios” e, por fim, a participação em oficinas de prática e conhecimento, ações de formação e reuniões de associados. Posto isto, o presente documento integra todo o processo de intervenção, desde o diagnóstico aos resultados do projeto, identificando as potencialidades e dificuldades sentidas no decorrer do mesmo, bem como a pertinência da intervenção psicossocial com crianças e jovens em risco na área elencada.