Economia circular no ordenamento do território: Ensaio de análise matricial ao território da RLVT

• Autor(a) principal: Rodrigues, Gonçalo Gonçalves
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/56409
• topic: Economia Circular; Ordenamento do Território; Desenvolvimento Sustentável; Urbanismo; Região de Lisboa e Vale do Tejo; Circular Economy; Region of Lisbon and Tagus Valley; Spatial Planning; Sustainable Development; Urbanism; Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Outras Ciências Sociais

O conceito de Economia Circular (EC) está em integração rápida na construção de políticas públicas e de programas de co-financiamento europeu com orientação para a mudança de práticas em vários domínios e setores (da economia ao ambiente e do ordenamento do território ao urbanismo). A urgência desta abordagem, quer pelas questões ligadas à sustentabilidade, quer pelas transformações económicas decorrentes do desenvolvimento tecnológico e da abertura dos mercados, obriga a repensar o modo como o Ordenamento do Território (OT) beneficia deste novo desígnio e se adapta aos seus princípios. Apesar do extenso processo de gestação do conceito de EC, este ainda não é suficientemente robusto para determinar, de forma eficiente, soluções que respeitem outros âmbitos que não o setorial, o que pode resultar em sérias limitações, se se tiver em consideração especificidades de cariz territorial e cultural, não consideradas pelo modelo. As políticas públicas concretizam-se no território, e neste sentido, a disciplina do OT (e do Urbanismo) pode desempenhar um papel estruturante na sua territorialização, dado que é este o campo de implementação das políticas públicas de EC. Assim, o documento começa por introduzir um exercício de teorização sobre os conceitos de EC e sobre os temas disciplinares para o território, nomeadamente o OT e o Urbanismo – assim como outros temas igualmente estruturantes, como o Desenvolvimento Sustentável e a Coesão Territorial. O acesso ao financiamento desempenha um papel central no estímulo à inovação em EC e, de forma a promover a melhor tipologia de investimento, propõe-se uma metodologia de análise matricial para apurar a intensidade da relação entre as várias componentes da EC e do OT, por intermédio da qual, se identifica onde a integração dos princípios e a adoção das práticas da EC tem mais impacto no território, nomeadamente onde podem ser vertidas nos instrumentos e programas de OT. Na metodologia são favorecidas valências que garantem simplicidade, intuitividade e eficácia para o entendimento e análise do seu conteúdo, com a finalidade de facilitar a avaliação da relação entre conceitos e respetivas componentes/domínios e concluir onde se perspetivam mais vantagens para os territórios no investimento de programas e projetos de Economia Circular. Por fim, é feito um levantamento aos instrumentos financeiros para financiamento (direto e indireto) de iniciativas de EC, assim como é enquadrada a abordagem estratégica da RLVT à EC.