O costume enquanto fonte de Direito : modernidade e antiguidade : o caso português = Custom as source of law : modernity and antiquity : the portuguese case

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nogueira, José Artur Anes Duarte 1954-
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11067/4364
https://doi.org/10.34628/dkff-sn19
Resumo: Lusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 15 (2016). - p. 81-97
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spelling O costume enquanto fonte de Direito : modernidade e antiguidade : o caso português = Custom as source of law : modernity and antiquity : the portuguese caseDireito consuetudinárioLusíada. Direito. - ISSN 2182-4118. - S. 2, n. 15 (2016). - p. 81-97I Parte 1. O costume como tema de investigação. 2. O costume face à matriz da lei. 3. O costume na base do ordenamento social. 4. Costume, progresso e evolução social. 5. Época histórica paradigmática. II Parte 6. Terminologia aplicável ao costume. 7. Diferentes tipos de costume. 8. Quadro sinóptico. 9. Natureza. 10. Costume em sentido próprio. 11. Origem. 12. Destino. III Parte 13. Costume judicial. 14. Façanhas. 15. Costume da corte. 16. Costume em sentido impróprio. 17. Conclusão.2018-11-12T15:07:51Z2018-11-122016-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11067/4364http://hdl.handle.net/11067/4364https://doi.org/10.34628/dkff-sn19porhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessNogueira, José Artur Anes Duarte 1954-reponame:Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)instname:Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãoinstacron:RCAAP2024-01-04T01:51:31Zoai:repositorio.ulusiada.pt:11067/4364Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireopendoar:71602024-03-20T01:28:39.579258Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos) - Agência para a Sociedade do Conhecimento (UMIC) - FCT - Sociedade da Informaçãofalse
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