Organização dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal: Uma revisão sistemática da literatura

• Autor(a) principal: Gonçalves, Marcos António Freitas
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.6/13570
• topic: Cuidados de Saúde Primários; Organização; Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados; Unidade de Saúde Familiar; Domínio/Área Científica::Ciências Médicas::Ciências da Saúde::Medicina

Introdução: Os Cuidados de Saúde Primários (CSP) são o primeiro contacto de pessoas, famílias e comunidades com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), garantindo acesso livre e gratuito aos utentes e tratando de todas as suas questões de saúde, independentemente da idade, género ou outras características pessoais em causa. Em Portugal, os Cuidados de Saúde Primários então associados às Unidades Locais de Saúde (ULS) e aos Agrupamentos de Centro de Saúde (ACeS). Estes últimos são serviços de saúde com autonomia administrativa que são compostos por várias unidades funcionais: as Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), as Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), as Unidades de Saúde Familiar (USF) e as Unidades de Saúde Pública (USP). Destas unidades, as mais dirigidas para os cuidados personalizados médicos e de enfermagem são as USF e as UCSP, no entanto, com várias disparidades, quer ao nível da autonomia, hierarquia, contratualização, incentivos, entre outros. Objetivo: Identificar e descrever a organização dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal, assim como reconhecer as práticas de organização que contribuam para a eficácia e para a eficiência na prestação de cuidados de saúde e na satisfação dos utentes e profissionais. Métodos: Esta revisão sistemática foi realizada com base nas linhas orientadoras do PRISMA. A pesquisa foi realizada através da PubMed, EBSCO, SCOPUS e Web of Science, limitada a artigos escritos em espanhol, inglês e português e publicados entre os anos de 2005 e 2022. A data da última pesquisa foi dia 17 de janeiro de 2023. A avaliação dos artigos foi realizada através da “Newcastle-Ottawa Quality Assessment Scale”. Resultados: Nos dezassete estudos foram avaliados os modelos organizativos dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal, particularmente as ACeS, as UCSP e as USF. Dos estudos considerados, sete assentavam sobre a avaliação da implementação das USF e/ou ACeS, quatro acerca dos indicadores de desempenho contratualizados, três estudos sobre a satisfação dos utentes e outros três sobre a satisfação dos profissionais de saúde. Quanto à satisfação dos utentes e dos profissionais de saúde podemos observar que esta é satisfatória, sendo que as USF obtêm melhores percentagens de satisfação quando comparadas com as UCSP. Entre as USF, as do modelo B são as mais satisfatórias e com profissionais de saúde mais comprometidos, onde a classe médica é aquela que está mais comprometida. No que se refere aos indicadores de contratualização podemos observar que a sua introdução foi benéfica, levando a uma melhor prestação de cuidados de saúde. Relativamente à avaliação da implementação das USF e ACeS conclui-se que desta resultaram cuidados mais eficientes, acessíveis, equitativos, com equipas prontas para trabalhar em equipa e prestar os melhores cuidados de saúde aos utentes. Conclusão: Nesta revisão constatou-se que a organização dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal evolui cada vez mais para uma prestação de cuidados mais eficazes e eficientes. Desde a criação das USF, em especial as do modelo B, que estas unidades funcionais permitem uma maior qualidade, continuidade, acessibilidade e satisfação para os doentes e para os profissionais de saúde. Isto só é alcançado com profissionais de saúde motivados e realizados, com condições laborais favoráveis e equipas multidisciplinadas, melhorando a organização e recompensando as boas práticas de prestação de saúde.