Análise da arquitetura judiciária portuguesa: as dimensões de reconhecimento, funcionalidade e acesso à justiça

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Branco, Patrícia
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10316/35820
https://doi.org/10.4000/eces.1930
Resumo: Um dos tópicos mais negligenciados no que respeita ao direito e ao sistema jurídico tem sido a arquitetura dos tribunais. Daí que se torne necessário fazer uma análise destes espaços públicos particulares atendendo à forma como a arquitetura os organiza e estrutura, sendo que o seu exterior e interior, bem como os materiais utilizados, podem facilitar ou inibir as nossas atividades através do modo como representam determinadas mensagens. A partir da caracterização dos diferentes perfis arquitetónicos que distinguem os tribunais em Portugal, analisam-se as três funções que se entende serem as estruturantes dos espaços dos tribunais, de acordo com a pesquisa empírica efetuada: em primeiro lugar, a questão do reconhecimento ou identificação dos edifícios como tribunais; depois, a funcionalidade; finalmente, o tema do espaço ao serviço do acesso ao direito e à justiça.
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